O imposto, de competência da União, sobre operações
relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e
minerais do País possui cinco fatos gerados. Assinale a
alternativa que não apresenta um fato gerador do respectivo
imposto:
Considerando o cenário hipotético no qual o Brasil está
em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem
muitos carros em seus pátios sem conseguir realizar a
venda, o Ministro da Fazenda, por meio de portaria, decide zerar o IPI para a venda de carros usados de forma a
regular a economia do país. Tal situação hipotética apresentada caracteriza a