Questões de Concurso

Foram encontradas 1.132 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2759051 Direito Tributário

Em tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2750081 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2703239 Direito Tributário

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, considerando-se o fato gerador do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, de competência da União, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Tem como fato gerador quanto às operações

______________, a sua efetivação pela emissão da

apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do

prêmio, na forma da lei aplicável.

Alternativas
Q2677665 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional é uma das normas de maior relevância no sistema brasileiro, pois sua força cogente confere uma maior eficácia na fiscalização, na arrecadação e no lançamento dos respectivos tributos. Sendo assim, levando em consideração o assunto de Interpretação e Integração da Legislação Tributária, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2668071 Direito Tributário

Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, entram em vigor:

Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: C
19: C
20: B