Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467119
Direito Tributário
A progressividade tributária é caracterizada pelo aumento da
alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O
imposto de renda, por exemplo, é um imposto em que se observa
a progressividade das alíquotas em conformidade com o princípio:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454638
Direito Tributário
De acordo com Mazza (2023), os princípios tributários
representam preceitos essenciais que tanto o legislador quanto
o Fisco devem obrigatoriamente respeitar, pois o seu desrespeito
resulta na invalidação do tributo e de sua respectiva cobrança. Sobre isso, a cobrança de taxa de estacionamento a turistas para
acessar determinada praia é uma violação ao princípio da:
Q2450327
Direito Tributário
Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende
para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que
chegam no Canadá em cerca de 20 dias.
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
Q2450300
Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade
econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria,
Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de
apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um
tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade
econômica fiscalizada pelo Estado.
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447663
Direito Tributário
Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que
“sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”.
Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:
Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da: