Questões de Concurso
Foram encontradas 4.104 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2450906
Direito Tributário
O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):
Q2450327
Direito Tributário
Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende
para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que
chegam no Canadá em cerca de 20 dias.
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
Q2450300
Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade
econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria,
Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de
apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um
tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade
econômica fiscalizada pelo Estado.
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449930
Direito Tributário
Segundo Greco (apud Lukic, 2012, p. 28), a “conduta lícita do contribuinte antes da
ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revestido de nenhuma prática simulatória,
com a qual ele obtenha uma menor carga tributária legalmente possível”. Essa é a definição de:
Q2449775
Direito Tributário
Sobre as obrigações tributárias principal e acessória, avalie se as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A obrigação tributária acessória visa facilitar a fiscalização e permitir a cobrança do tributo, sem que represente a própria prestação pecuniária devida ao Ente Público.
( ) O sujeito passivo que é beneficiário da imunidade de determinado tributo é sujeito passivo nas obrigações acessórias a ele pertinentes e, eventualmente, em relação jurídica sancionatória.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária. Esse termo engloba apenas as leis, em razão do Princípio da Legalidade Tributária, não incluindo os decretos e as normas complementares que versem sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A obrigação tributária acessória visa facilitar a fiscalização e permitir a cobrança do tributo, sem que represente a própria prestação pecuniária devida ao Ente Público.
( ) O sujeito passivo que é beneficiário da imunidade de determinado tributo é sujeito passivo nas obrigações acessórias a ele pertinentes e, eventualmente, em relação jurídica sancionatória.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária. Esse termo engloba apenas as leis, em razão do Princípio da Legalidade Tributária, não incluindo os decretos e as normas complementares que versem sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
As afirmativas são, respectivamente,