Questões de Concurso

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Q2464302 Direito Tributário

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.


Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo proporcional para financiar o orçamento público; assim, os mais ricos pagariam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres.

Alternativas
Q2450327 Direito Tributário
Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que chegam no Canadá em cerca de 20 dias.

O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
Alternativas
Q2450300 Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade econômica fiscalizada pelo Estado.


O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Alternativas
Q2447661 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.
Alternativas
Q2437712 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: D
5: C