Questões da Prova CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União
Foi encontrada 1 questão
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Q32908
Direito Tributário
Texto associado
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.