Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A notificação deve indicar o prazo de 15 dias corridos para que o investigado apresente manifestação por escrito e anexe documentos pertinentes à sua defesa.

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

Na hipótese de processo investigativo instaurado de ofício, é obrigatória a inclusão de cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado na notificação. 

Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.

A notificação ao investigado pode ser realizada sem o registro do número do processo investigativo, desde que os outros elementos estejam presentes, como o prazo e o nome do investigado. 

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

É condição de elegibilidade para o CRP estar em pleno gozo dos direitos profissionais.  

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

Cabe à comissão de ética do CRP‑16 decidir sobre os assuntos de rotina, sem a necessidade de reportá‑los ao plenário. 

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

A comissão de orientação e fiscalização (COF) é responsável por submeter ao plenário do CRP os projetos e as atividades de fiscalização e orientação profissional, que só podem ser executados após aprovação do plenário.

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

Os órgãos auxiliares e consultivos do Conselho Regional de Psicologia (CRP) são as comissões de planejamento (COMPLAN) e de políticas públicas (COMPOL).

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

A comissão de ética é responsável por conduzir os processos disciplinares e tomar medidas relacionadas com a legislação interna e externa referente ao exercício profissional.

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

O mandato do Conselheiro Regional corresponde a dois anos, sendo vedada a reeleição consecutiva.

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

O CRP‑16 é constituído de cinco conselheiros efetivos e de cinco conselheiros suplentes.

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

Compete ao CRP‑16 a elaboração de resoluções com força normativa que contrariam as deliberações oficiais do Conselho Federal de Psicologia (CFP), caso as circunstâncias regionais o justifiquem. 

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

Entre as competências do CRP‑16, está o funcionamento como tribunal regional de ética profissional, além de julgar e aplicar sanções éticas ou disciplinares aos próprios conselheiros do órgão, sempre em consonância com a legislação específica. 

À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP‑16) é responsável por adotar medidas e procedimentos para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo, incluindo a preservação das suas prerrogativas e de seus direitos profissionais. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

É dever dos psicólogos, no exercício profissional, não exercerem nenhuma ação que favoreça a discriminação ou o preconceito de raça ou etnia. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

No âmbito público, os psicólogos são proibidos de participar de pronunciamentos em meios de comunicação de massa que reforcem o preconceito racial. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Participar de eventos com natureza discriminatória não é incompatível com o exercício ético da profissão do psicólogo, desde que o profissional não contribua ativamente para as práticas discriminatórias. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Os psicólogos podem utilizar técnicas psicológicas para abordar estereótipos e preconceitos raciais, desde que o objetivo seja terapêutico e não discriminatório.  

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Cabe ao psicólogo, no exercício da sua profissão, contribuir para eliminação do racismo, atuando de forma ética e refletindo criticamente sobre preconceitos e discriminações. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

O Código de Ética Profissional dos psicólogos estabelece que os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos são apenas uma recomendação consultiva e, portanto, não são obrigatórios para os profissionais no exercício da profissão. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde que tenha aprovação legal.