Assinale a opção que apresenta,
respectivamente, o nível ou patamar da proteção
social em que se encontra ofertado o serviço de
acompanhamento a adolescentes e jovens em
cumprimento de medida socioeducativa de prestação
de serviços à comunidade e de liberdade assistida, e
o centro ou unidade pública de referência em que o
serviço é ofertado.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto
de 2006 – Lei Maria da Penha –, a conduta que
configure calúnia, difamação ou injúria praticada
contra a mulher é classificada como violência