Questões da Prova FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Psicólogo

Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias.

Diante da constatação do fato, Joel deliberou que o mais acertado seria o acolhimento institucional da menina, expedindo Guia de Acolhimento para ingresso da criança na Casa das Irmãs Amorosas.

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o procedimento do conselheiro foi

Michel, de 15 anos, foi baleado na perna quando “trabalhava” em uma boca de fumo, o que o levou à internação hospitalar em estado grave. A mãe do rapaz se prontificou a permanecer junto ao filho durante o período de hospitalização, mas o hospital se recusou, alegando que se tratava de adolescente autor de ato infracional.

Sobre a conduta do hospital, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece as diretrizes paradigmáticas na efetivação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

As afirmativas a seguir apresentam algumas dessas diretrizes, à exceção de uma. Assinale-a.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) considera que o acolhimento institucional

William, 13 anos, foi apreendido após quebrar o vidro da janela e invadir uma casa de veraneio, cujos donos estavam ausentes, para pegar um videogame.

De acordo com o disposto na legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a afirmativa correta.