De modo geral, o Judiciário vem buscando meios de evitar os
danos decorrentes dos numerosos depoimentos a que a criança
supostamente vítima de abuso sexual é submetida. Para tanto,
lança mão de expedientes, como, por exemplo, o ‘depoimento
sem dano’ ou ‘depoimento especial’ que, por sua vez, é criticado
pelo Conselho Federal de Psicologia. A posição do Conselho
apoia-se reconhecidamente nos argumentos abaixo, exceto
Em considerando uma situação hipotética na qual o paciente diz
em atendimento clínico que costuma agredir o seu filho como
forma de educá-lo, o psicólogo, de acordo com o código de ética
e as leis jurídicas,
Pensando a história das práticas científicas, Ian Hacking considera
que as classificações da ciência produzem maneiras de ver e
habitar o mundo. Especificamente traçando um percurso sobre a
epidemiologia da violência contra a criança, Hacking discute
como a questão emergiu nos discursos médicos, mas foi
disseminada por meio de outros especialismos desde a metade
do século XIX. No Brasil, o artigo 5º do ECA determina que
“nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma
de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão”.
Com relação à violência contra a criança, é correto afirmar que
No ano de 2007, a Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República lançou o Pacto Nacional
pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Esse tipo de
violência é um fenômeno
A menina B., de 3 anos, foi atendida no Serviço de Pediatria de
um hospital público levada por seus pais, com um quadro de
múltiplas verrugas na região perianal. Após anamnese e exame
clínico, a pediatra desconfiou de condiloma, causado por
contaminação pelo vírus HPV. Confirmada a doença após exames
laboratoriais, a médica acionou o Conselho Tutelar para notificar
a suspeita de violência sexual. Para a necessária apuração dessa
situação, o psicólogo deverá considerar que