Questões da Prova FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo

Uma das competências exclusivas da Comissão Intergestor Tripartite diz respeito à pactuação das(os):

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde que tem como objetivo:

No Sistema Único de Saúde, uma Rede de Atenção à Saúde corresponde ao(à):

A Lei nº 8.080/1990 determina que a necessidade de contratação de serviços privados, quando ocorre por insuficiência do setor público, deve se dar sob algumas condições. Considerando tais condições, analise as afirmativas a seguir:
I. A celebração do contrato deve se dar conforme as normas de direito público, ou seja, o interesse público deve prevalecer sobre o particular.
II. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS, uma vez que, quando contratada, atua em nome deste.
III. Dentre os serviços privados, as instituições não lucrativas terão preferência exclusiva na participação do SUS.
Assinale:

Com base nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia por princípios doutrinários e organizativos. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.