Questões de Concurso

Redução de custos com tratamento de doenças crônicas.

Aumento da qualidade de vida dos indivíduos.

Prevenção de doenças ocupacionais.

Identificação precoce de doenças assintomáticas.

Redução do absenteísmo no trabalho.

Apenas as afirmativas I e ll estão corretas.

Apenas as afirmativas I e lll estão corretas.

Apenas as afirmativas ll e lll estão corretas.

Apenas a afirmativa lll está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

A constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.

O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação exclusiva de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

A incorporação, a exclusão e a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, admitida a sua prorrogação por 90 (noventa) dias corridos.

toda vez que o diagnóstico de lesão osteomuscular for estabelecido em membros superiores.

quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica.

sempre que a função do segurado tiver associada a esforço físico.

quando a lesão for reincidente.

quando for doença ocupacional.

Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

Participação na formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.

Formulação de proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), organizada em sentido descendente, do nível federal até o local, ouvidos os órgãos deliberativos.

Estímulo à articulação com órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades para definição e controle dos padrões éticos para pesquisa e serviços de saúde.

Coordenação do sistema de informação de saúde e definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.