A vinculação da prescrição médica ao recebimento de
vantagens materiais oferecidas por agentes econômicos
interessados na produção ou comercialização de
produtos farmacêuticos ou equipamentos de uso na área
médica é:
Para garantir o bom funcionamento dos sistemas
de controle por parte dos Conselhos Regionais de
Medicina, autoridades públicas e Conselhos Municipais
e Estaduais de Saúde, o diretor-técnico de Postos
de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde,
Caps I e II, Caps i deve ser responsável por até:
O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde,
desde a geração até a disposição final, de forma a
atender aos requisitos ambientais e de saúde pública
e ocupacional, sem prejuízo de responsabilização
solidária de pessoas físicas e jurídicas que, direta ou
indiretamente, causam ou possam causar degradação
ambiental, em especial os transportadores e operadores
das instalações de tratamento e disposição final, cabe: