Analise as assertivas abaixo e, a seguir, indique a alternativa CORRETA.

I. A humanização do cuidado pressupõe reconhecimento da singularidade do paciente e respeito à sua autonomia.
II. A responsabilidade ética do técnico se limita ao cumprimento de ordens médicas formalmente prescritas.
III. O respeito à dignidade humana constitui princípio ético transversal na assistência de enfermagem.

No trabalho em equipe multiprofissional, o técnico de enfermagem desempenha funções específicas articuladas ao plano assistencial.

Identifique a alternativa INCORRETA.

Após as intercorrências descritas, quanto ao registro em prontuário, é CORRETO afirmar que:

Durante plantão noturno em unidade de pronto atendimento, uma enfermeira é designada para assumir, simultaneamente, a classificação de risco, a supervisão da sala de medicação e o atendimento de dois pacientes críticos em sala vermelha, sem quantitativo mínimo de técnicos de enfermagem. Diante do risco iminente à segurança dos pacientes e à sua responsabilidade ética e legal, a profissional comunica formalmente à coordenação a insuficiência de recursos humanos e registra em livro próprio a ocorrência, mantendo a assistência dentro dos limites de segurança possíveis.

Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a legislação do exercício profissional, analise as assertivas a seguir.

I. É direito do profissional de enfermagem se recusar a executar atividades que não ofereçam condições seguras para o exercício profissional e que coloquem em risco a segurança do paciente.
II. Constitui dever do profissional comunicar formalmente à autoridade competente situações que comprometam a qualidade e a segurança da assistência.
III. O cumprimento de determinações institucionais exime o profissional de responsabilidade ética diante de eventos adversos decorrentes de condições inadequadas de trabalho.

Aponte a alternativa CORRETA:

“A responsabilidade do profissional de enfermagem decorre do exercício técnico-científico da profissão, sendo de natureza ética, civil e penal quando houver dano decorrente de ação ou omissão.”
(Lei nº 7.498/1986. Resolução COFEN nº 564/2017).

Leia atentamente o caso a seguir:

Em hospital público de médio porte, durante plantão noturno com equipe reduzida e ocupação acima da capacidade prevista, o enfermeiro responsável técnico acumulava função assistencial direta em unidade semi-intensiva.
Um paciente de 72 anos, em pós-operatório de revascularização miocárdica, tinha prescrição de anticoagulante endovenoso em bomba de infusão contínua. Em razão de falha na conferência da programação da bomba e ausência de dupla checagem, ocorreu administração de dose superior à prescrita, evoluindo com sangramento significativo e necessidade de nova intervenção cirúrgica.
O prontuário evidenciou lacunas na supervisão da equipe, ausência de registro oportuno de intercorrências e inexistência de protocolo formal de dupla checagem implementado no setor. A família ajuizou ação judicial, e o Conselho Regional de Enfermagem instaurou processo ético-disciplinar para apuração dos fatos.

Analise as assertivas a seguir e indique a alternativa CORRETA.

I. A administração de dose superior à prescrita, com dano ao paciente, pode caracterizar responsabilidade civil subjetiva, desde que comprovados conduta culposa, dano e nexo causal.
II. A ausência de dupla checagem e falha na supervisão podem configurar negligência profissional no âmbito civil e ético.
III. A responsabilidade penal somente será analisada se houver comprovação de dolo, sendo inaplicável em hipóteses culposas.
IV. O enfermeiro responsável técnico possui dever de organização do serviço, implementação de protocolos e supervisão da equipe de enfermagem.
V. A existência de dimensionamento inadequado de pessoal exclui automaticamente a responsabilidade do enfermeiro perante o Conselho de Enfermagem.

É atividade privativa do Enfermeiro: 

Os fundamentos de enfermagem estabelecem os princípios éticos e responsabilidades que guiam a prática profissional do Técnico de Enfermagem. No hospital Total Saúde de Paralândia, o Técnico de Enfermagem atende paciente em situação vulnerável que questiona sobre confidencialidade de suas informações de saúde. O profissional reconhece que a confidencialidade é um direito fundamental do paciente e que a divulgação de informações sem consentimento viola princípios éticos e legislação específica. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve atuar conforme Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei nº 7.498/1986. Qual das seguintes opções descreve a responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação à confidencialidade das informações do paciente?

O preparo do corpo pós-morte é um procedimento que envolve respeito, dignidade e conformidade com protocolos institucionais e legislação específica. Em um hospital público denominado Saúde Express, o Técnico de Enfermagem é chamado para auxiliar no preparo do corpo de paciente que faleceu após internação prolongada. O profissional reconhece que esse procedimento é delicado e que deve ser realizado com respeito à dignidade do falecido e apoio aos familiares. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve oferecer assistência baseada em protocolos de preparo do corpo conforme diretrizes do Ministério da Saúde e legislação específica. Considerando esse contexto de responsabilidade profissional e preparo do corpo pós-morte, analise as afirmações a seguir e registre (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__)O preparo do corpo pós-morte envolve higiene, posicionamento adequado, identificação correta e respeito à dignidade do falecido conforme protocolo.
(__)O Técnico de Enfermagem pode descartar documentos de identificação do falecido para economizar espaço no arquivo hospitalar.

(__)A comunicação respeitosa com familiares durante o preparo do corpo é responsabilidade do Técnico de Enfermagem conforme protocolo de humanização.
(__)O corpo pode ser preparado de forma inadequada, pois o falecido não perceberá a qualidade do procedimento realizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.

A Lei nº 7.498/1986 estabelece claramente as atribuições e competências do Técnico de Enfermagem, diferenciando-as das responsabilidades do enfermeiro e do auxiliar de enfermagem. Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor público denominada Total Saúde, o Técnico de Enfermagem participa de reunião com equipe multiprofissional para definição de ações de saúde. O profissional reconhece que deve atuar dentro de suas competências legais, sob supervisão do enfermeiro, e que compreender essas limitações é essencial para garantir segurança do paciente e conformidade com legislação profissional. O Técnico de Enfermagem deve conhecer suas atribuições conforme Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987. Considerando esse contexto de responsabilidade profissional e atribuições legais, analise as afirmações a seguir e registre (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas:

(__)O Técnico de Enfermagem pode executar atividades de enfermagem sob supervisão do enfermeiro, incluindo procedimentos técnicos como punção venosa, curativos e administração de medicações prescritas.
(__)O Técnico de Enfermagem pode prescrever medicações e realizar diagnósticos de enfermagem independentemente, sem necessidade de supervisão do enfermeiro.
(__)O Técnico de Enfermagem deve comunicar ao enfermeiro qualquer alteração no estado do paciente ou complicações observadas durante sua assistência.
(__)O Técnico de Enfermagem é responsável por realizar consultas de enfermagem e elaborar planos de cuidado sem participação do enfermeiro.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.        

A prática do Técnico de Enfermagem envolve integração de conhecimentos técnicos, éticos, legais e humanísticos em todas as situações de cuidado. No hospital público Bom Jesus, o Técnico de Enfermagem encerra seu turno após assistência a diversos pacientes em diferentes contextos de saúde. O profissional reconhece que cada ação realizada durante o turno refletiu responsabilidades integradas de segurança, humanização, ética e competência técnica. O Técnico de Enfermagem, ao final do turno, reflete sobre a qualidade da assistência oferecida e sua conformidade com protocolos e diretrizes. Considerando esse contexto de síntese e integração de conhecimentos, analise as afirmações a seguir e registre (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__) O Técnico de Enfermagem deve integrar conhecimentos técnicos, éticos e humanísticos em todas as ações, priorizando sempre segurança e dignidade do paciente.
(__) Registros de enfermagem podem ser alterados ou omitidos se o profissional achar que informações prejudicarão a reputação da instituição.
(__) Educação em saúde e promoção de saúde são responsabilidades compartilhadas do Técnico de Enfermagem com a equipe multiprofissional.
(__) Confidencialidade de informações do paciente pode ser quebrada se o profissional receber pressão de familiares ou amigos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.

Conforme o COFEN (Res. nº 564/2017), constitui direito do profissional de enfermagem: 

Com base na Resolução COFEN nº 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), analise as afirmativas abaixo:
(__) O profissional de enfermagem deve manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão do exercício da atividade profissional.
(__) O sigilo pode ser quebrado quando houver determinação judicial ou nos casos previstos na legislação.
(__) O consentimento verbal de qualquer familiar autoriza a quebra de sigilo profissional.
(__) O consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal permite a revelação da informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Conforme a Lei nº 7.498/1986, o Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, cabendo-lhe especialmente:

No atendimento a uma mulher vítima de violência doméstica, o profissional de Enfermagem deve: 

A atuação ética do técnico de enfermagem exige conhecimento da Lei nº 7.498/1986, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e das responsabilidades legais relacionadas à segurança do paciente. Quando há indicação de um procedimento que o profissional julga potencialmente prejudicial, é necessário adotar conduta fundamentada que proteja o usuário e resguarde o exercício profissional. Considerando esses princípios, qual ação deve ser adotada pelo técnico de enfermagem diante de uma prescrição que apresenta risco ao paciente?

A legislação profissional da enfermagem, regulamentada pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN), estabelece diretrizes que orientam a prática profissional e protegem tanto os profissionais quanto os pacientes. Em um hospital público, o Técnico de Enfermagem é informado que deve se registrar no COREN para exercer legalmente sua profissão. Durante uma conversa com colegas, surgem dúvidas sobre as responsabilidades do COREN e a importância do registro profissional. Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE uma função fundamental do COREN no exercício profissional da enfermagem.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece princípios fundamentais que orientam a conduta profissional em todas as situações. Em um hospital público, o Técnico de Enfermagem é designado para cuidar de um paciente em isolamento por doença infectocontagiosa. Durante o turno, o paciente solicita que o profissional compartilhe informações sobre seu diagnóstico com familiares que aguardam na sala de espera, sem autorização prévia. O paciente não apresenta risco de morte iminente, não há suspeita de crime e não existe notificação compulsória envolvida. O Técnico de Enfermagem, considerando seus deveres éticos e profissionais, reconhece que sua conduta deve estar fundamentada em princípios de sigilo e confidencialidade. Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE um princípio ético fundamental que deve guiar a ação do Técnico de Enfermagem nesta situação.

Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), durante o acolhimento com escuta qualificada, o enfermeiro avalia um paciente de 58 anos que chega com dispneia progressiva, dor torácica em aperto irradiando para ombro esquerdo, sudorese intensa e ansiedade. Os sinais vitais registrados são: pressão arterial 180/110 mmHg, frequência cardíaca 118 bpm, frequência respiratória 28 irpm, saturação de oxigênio 88% em ar ambiente e perfusão periférica lenta. O paciente refere histórico de hipertensão sem seguimento regular e relata início súbito do quadro cerca de 40 minutos antes da chegada ao serviço. Considerando o Protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco, os critérios clínicos de gravidade e as responsabilidades legais do enfermeiro na atenção às urgências, qual deve ser a conduta adotada? 

Na atuação do enfermeiro no âmbito do Programa Melhor em Casa do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção correta considerando as diretrizes normativas brasileiras e as competências profissionais legais.

Durante atuação em unidade hospitalar pública, o enfermeiro identifica prescrição médica com risco potencial ao paciente e ausência de registros adequados da equipe de enfermagem no prontuário. Com isso em mente, assinale a conduta profissional correta.