Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é correto afirmar:
De acordo com a Resolução nº 293/2004 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de profissionais de enfermagem devem basear-se em características relativas
O Capítulo IV – Do Direto à Saúde – do Estatuto do Idoso assegura, ao idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso universal e igualitário à saúde. Em conformidade com as disposições desse capítulo, assinale a opção correta.