Questões de Concurso

De acordo com a Norma Regulamentadora n^o 32, relativa a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, é obrigatória e de fornecimento gratuito a vacinação dos trabalhadores lotados nesses serviços, com o programa de imunização ativa, contra as seguintes doenças:

De acordo com a NR 33, relativa a Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, podem ocorrer uma deficiência ou um enriquecimento de oxigênio, ou a presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde do trabalhador, ou, ainda, uma condição adversa caracterizada como uma atmosfera explosiva.

Diante de uma situação fática, na qual estejam presentes, pelo menos, uma dessas condições extremamente adversas, considera-se que o espaço confinado apresenta-se com

Para subsidiar os requerimentos de aposentadoria especial no Brasil, a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido, exclusivamente, por

De acordo com o novo texto da Norma Regulamentadora n^o 07, relativa ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO –, a periodicidade dos exames periódicos previstos para controle do nível de saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para os portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos deve ser

Segundo o Decreto n^o 3.048/1999, com alteração impressa pelo Decreto n^o 10.410/2020, a aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária, ressalvado o disposto no § 1^o , e consistirá em renda mensal decorrente da aplicação de percentual incidente sobre o salário de benefício, definido na forma do disposto no art. 32.

Quando esse tipo de aposentadoria decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor do percentual a ser aplicado será de