Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.
De acordo com os princípios da descentralização e do comando único no SUS, os municípios devem ser os principais executores das ações e serviços de saúde, devendo a gestão do sistema ser realizada pelo Ministério da Saúde, que contém o comando único do SUS.
Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.
Os direitos relativos à saúde são garantidos pela seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.
As funções dos membros dos conselhos de saúde do SUS são de relevância pública, podendo estes serem dispensados de suas atividades laborais quando em exercício das atividades de controle social.
Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.
Os sistemas de informação em saúde devem ser estruturados, a fim de garantir o monitoramento adequado das doenças não transmissíveis, dado que os sistemas utilizados na atualidade constituem-se apenas de bases amostrais complementadas por informações de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.
O planejamento em saúde deve responder às exigências constitucionais e legais quanto à elaboração de planos plurianuais (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA).