Os resíduos reutilizáveis ou recicláveis de construção,
demolição, reformas e reparos de pavimentação ou
outras obras de infraestrutura e descartes de terraplanagem de solo, de componentes cerâmicos, argamassa,
concreto e peças pré-moldadas em concreto são classificados como de classe
No homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o
agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, a pena
de detenção de um a três anos é aumentada de
Durante o adensamento do concreto após o seu lançamento, devem ser tomados os cuidados necessários
para que não se formem ninhos ou haja segregação de
materiais. Quando forem utilizados vibradores de imersão, a espessura da camada deve ser, do comprimento
da agulha, aproximadamente, igual a
Deve-se dispor de escadas ou rampas, próximas aos
postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, nas escavações de profundidade a partir de