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Nos terminais de carga tipo roll-on e roll-off, as cargas a serem transportadas são colocadas em contêineres, com dimensões apropriadas, de modo a facilitar a sua armazenagem e transporte.
Não é necessário o aterramento de instalações de telefones em prédios com menos de oito pavimentos.
Entre outras atribuições, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental a que se refere artigo de lei específica, relacionada a empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, cujos impactos diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados.

