Questões da Prova FGV - 2018 - TJ-SC - Engenheiro Civil

Segundo a NBR 10.004 de 2004, um resíduo é considerado perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

Segundo esse instrumento legal, um resíduo é classificado como perigoso, por ser inflamável, se:

A Lei nº 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normatiza o sistema de logística reversa.

Segundo esse instrumento legal, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

A ABNT NBR 9649, de 1986, trata do projeto de redes coletoras de esgoto sanitário. Diversos são os órgãos acessórios utilizados em redes de esgoto.

Segundo esse instrumento legal, o órgão acessório executado em trecho rebaixado com escoamento sob pressão, cuja finalidade é transpor obstáculos, depressões do terreno ou cursos d’água é: