Questões de Concurso
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Julgue o próximo item, quanto a normas e conceitos que regulam o desenho urbano.
A implantação de qualquer obra com potencialidade de
danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e
controle prévios do poder público.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente
poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da
licença de instalação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência
pública poderá ser dispensada.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra
pública for significativo, o IBAMA estará impedido de
delegar o licenciamento para estados da Federação.