De acordo com Código Florestal Brasileiro, “a
área protegida, coberta ou não, por vegetação nativa,
com função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a
biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora
e assegurar o bem-estar das populações humanas”
(BRASIL, 2012) denomina-se Área de: