No que concerne a obra e fiscalização, julgue os próximos itens
De acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públicas, correspondente à elaboração do estudo preliminar ou anteprojeto, a verificação da necessidade de licenciamento ambiental.
Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65.
A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) pode substituir, em casos especiais, a elaboração e a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
A respeito da representação, dos métodos e das técnicas de desenho, julgue os itens que se seguem.
Elaboração de projeto, consoante a NBR 13.531, consiste na determinação e na representação prévias do objeto — urbanização, edificação, elemento da edificação, instalação predial, componente construtivo, material para construção — mediante o concurso dos princípios e das técnicas próprias da arquitetura e da engenharia.