Questões de Concurso Sobre utilização e extinção da propriedade em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 86 questões

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Q406039
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406039 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.

Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia original adquirida de forma legítima, para que essa cópia sirva de salvaguarda.
Alternativas
Q406038
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406038 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.

No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
Alternativas
Q366937
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2012 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Prova: UNIRIO - 2012 - UNIRIO - Administrador |
Q366937 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, pertencem ao autor as/os.
Alternativas
Q366936
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2012 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Prova: UNIRIO - 2012 - UNIRIO - Administrador |
Q366936 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, o autor de obra literária, artística ou científica é uma :
Alternativas
Q366934
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2012 Banca: UNIRIO Órgão: UNIRIO Prova: UNIRIO - 2012 - UNIRIO - Administrador |
Q366934 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 9.279/1996 e suas alterações, o instrumento jurídico que garante ao autor de invenção ou modelo de utilidade o direito próprio de propriedade é denominado.
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: C
64: A
65: E
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