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Q1746886

Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |

Q1746886 Direito Empresarial (Comercial)

Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado

Alternativas

comerciante.

empresário.

empreendedor.

fornecedor.

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Q941332

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente , Procedimento administrativo ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941332 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange às licenças previstas na Lei n° 9.279/1996, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O contrato de licença produzirá efeitos em relação a terceiros independentemente de averbação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Não se admite a concessão, de ofício, de licença compulsória, temporária e não exclusiva para a exploração da patente, sob pena de ofensa ao princípio da propriedade privada.

O titular ficará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente se exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva, ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei, por decisão administrativa ou judicial.

A licença compulsória poderá ser requerida por qualquer pessoa, independentemente de capacidade técnica e econômica para realizar a exploração eficiente do objeto da patente.

As licenças compulsórias serão sempre concedidas em caráter de exclusividade, com o objetivo de assegurar retorno econômico razoável ao licenciado.

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Q941330

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941330 Direito Empresarial (Comercial)

São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

Alternativas

marcas, as invenções, o desenho industrial e os modelos de utilidade.

obras literárias, os programas de computador e os micro-organismos geneticamente modificados.

fonogramas e as partituras musicais.

obras de arte, as esculturas e as pinturas registradas na Academia de Belas Artes.

direitos morais e patrimoniais de autor ou respectivo titular.

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Q941313

Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Características e princípios , Endosso, aval e protesto ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941313 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange às normas que regem os títulos de crédito previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O título de crédito que não contenha indicação de vencimento deverá ser pago no prazo de 30 dias, salvo se outro prazo for fixado pelo juiz.

Considera-se lugar de emissão e de pagamento, quando não indicado no título, o local onde estiver a sede da pessoa jurídica.

O aval deve ser dado em documento separado, firmado pelo credor e pelo devedor e averbado no Cartório de Registro de Notas e Protesto.

A transferência do título de crédito implica a de todos os direitos que lhe são inerentes.

O título nominativo não pode ser transferido.

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Q941312

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedades não personificadas , Sociedade Simples ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941312 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às sociedades personificadas e não personificadas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Nas sociedades simples, as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os ostensivos, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os ocultos, obrigados somente pelo valor da respectiva quota.

Na sociedade limitada, quando o contrato for omisso, o sócio não poderá ceder a respectiva cota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, sob pena de responsabilização.

A sociedade limitada não autoriza a designação de administradores não sócios, tendo em vista a existência de responsabilidade solidária entre os sócios.

Na sociedade cooperativa, a lei limita a 100 o número de sócios.

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