Considere as disposições do código civil brasileiro
sobre os direitos e obrigações dos sócios na sociedade
personificada e assinale a alternativa correta.
O código civil brasileiro estabelece requisitos para
que o Registro Público de Empresas Mercantis a cargo
das Juntas Comerciais aceite registrar contratos ou
alterações contratuais de sociedade que envolva sócio
incapaz. Sobre isso, assinale a alternativa correta sobre
a regularidade de tais atos.
Considere as disposições da Instrução Normativa
n° 05, de 05/12/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração (DREI) e assinale a alternativa
correta.