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Questões de Concursos

Foram encontradas 4.327 questões

Q962219 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. No entanto, o Código Civil de 2002, fala que todos os sócios responderão pela integralização do capital social de forma:
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Q961525 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sobre as ações, está INCORRETO afirmar que:
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Q960822 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato de franquia
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Q960801 Direito Empresarial (Comercial)

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa autorizada que as fizer, salvo estipulação contratual em contrário.


Com relação a esse assunto, é correto afirmar que constitui ofensa aos direitos do titular de programa de computador a

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Q960800 Direito Empresarial (Comercial)

O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.


A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que

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Respostas
1: E
2: A
3: A
4: D
5: D