Questões de Concurso Sobre atividade financeira do estado e sistema financeiro nacional - sfn em direito financeiro

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Q2228574 Direito Financeiro

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.


O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.

Alternativas
Q2212284 Direito Financeiro
Sobre a competência legislativa em matéria de direito financeiro, julgue os itens a seguir:
I. O direito financeiro, ao lado do direito tributário, está dentro da competência privativa da União, conforme dicção do art. 24, 1, da CF.
II. No direito brasileiro, se exige a “cláusula de necessidade" para a União legislar sobre normas gerais, na linha do art. 72 da Lei Fundamental.
III. Em direito financeiro, bem como nos demais ramos versados no art. 24 da CF/88, a competência municipal não é autônoma.
IV. Na ausência das normas gerais da União, os Estados e o Distrito Federal exercerão a competência legislativa plena.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
Alternativas
Q2212283 Direito Financeiro
O Direito Financeiro consiste no sub-ramo do direito público que estuda as finanças do Estado em sua estreita relação com a sua atividade financeira. A atividade financeira é definida por quatro fenômenos, são eles, EXCETO:
Alternativas
Q2188600 Direito Financeiro
 Em relação ao equilíbrio fiscal, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2169058 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, a respeito do exercício financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. (_) As receitas são computadas pelo regime de competência. (_) As despesas são computadas pelo regime de caixa.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: B
24: C
25: E