Questões de Concurso Sobre federalismo fiscal e pacto federativo em direito financeiro

Foram encontradas 21 questões

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Q294150 Direito Financeiro
De acordo com a Instrução Normativa STN n. 1, de 05/01/97 e alterações posteriores:

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Q256138 Direito Financeiro
Uma das funções do orçamento da seguridade social, que deverá estar compatível com o plano plurianual, é reduzir as desigualdades inter-regionais, com base no critério populacional.

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Q256136 Direito Financeiro
Julgue os itens a seguir, relativos às normas orçamentárias previstas na CF.


No projeto de lei orçamentária anual, deve constar o demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e as despesas, da concessão de benefícios de natureza creditícia, entre outros

Alternativas
Q38473 Direito Financeiro
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.
Entre as finalidades do orçamento fiscal e do orçamento de investimento, observa-se a de reduzir desigualdades interregionais, segundo critério populacional.
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Q2542 Direito Financeiro
Nos últimos anos, tem-se assistido a freqüentes manifestações sobre a necessidade de um novo pacto federativo, que elimine a tensão que volta e meia se manifesta sob a forma de conflito nas relações intergovernamentais. Escolha a opção incorreta relacionada à globalização, regionalismo e federação.
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: C
19: C
20: B