Questões da Prova ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1

Q622934

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |

Q622934 Direito Financeiro

Com base na Teoria das Finanças Públicas, identifique a única característica que não pertence a um bem público.

É um bem não rival.

O consumo do bem é coletivo.

É um bem indivisível.

São bens tangíveis e intangíveis

São bens sujeitos ao princípio da exclusão.

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Q622932

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1 |

Q622932 Direito Financeiro

Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.

Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.

Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.

Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.

Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

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