Questões de Concurso Sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1198715 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
Pelo princípio da demanda, se o autor propuser ação reivindicatória pleiteando a restituição da coisa, não poderá o juiz, se julgar procedente o pedido, condenar o réu a indenizar perdas e danos que não tenham sido pleiteados pelo autor.
Alternativas
Q1164698 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às disposições de nosso ordenamento jurídico quanto à sentença e à coisa julgada,
Alternativas
Q829743 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta sobre a sentença e coisa julgada no processo civil.
Alternativas
Q814372 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q757045 Direito Processual Civil - CPC 1973

Após a publicação de uma sentença:

I- não mais poderá ser alterada.

II- o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento das partes, inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculo.

III- por meio de embargo de declaração.

Estão corretas:

Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: E
14: C
15: C