Questões de Concurso
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Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação
processual existe e produz efeitos de uma relação válida,
podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento
em que se operar a coisa julgada.
No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
Nas capitais, a intimação dos advogados se faz pela publicação no órgão oficial, e a do Ministério Público se faz
pessoalmente, mediante entrega dos autos, acompanhados
de mandado, por oficial de justiça.
No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
Se forem vários os advogados atuando na representação
conjunta de uma só parte, todos deverão ser intimados, não
bastando que apenas um deles receba a intimação.
No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
As intimações dos atos que interessam às partes devem ser
feitas ao advogado destas e não a elas pessoalmente, salvo
se o ato objeto da intimação tiver de ser pela parte
praticado, como se dá no depoimento pessoal.
Um paciente procurou o Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO-RR) para denunciar um profissional e, paralelamente, moveu uma ação de indenização e representou criminalmente.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Em um processo de indenização, uma eventual perícia
deverá, obrigatoriamente, ter a participação de um perito e
de assistentes técnicos.
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