Questões de Concurso
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Q1039974
Direito Processual Civil - CPC 1973
Configura hipótese de suspensão do processo
Q746103
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas.
I. Suspende-se o processo pela convenção das partes. II. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. III. A extinção do processo pela convenção de arbitragem não obsta a que o autor intente de novo a ação. IV. Haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. V. A alteração do pedido ou da causa de pedir é permitida após o saneamento do processo.
É correto apenas o contido em
I. Suspende-se o processo pela convenção das partes. II. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. III. A extinção do processo pela convenção de arbitragem não obsta a que o autor intente de novo a ação. IV. Haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. V. A alteração do pedido ou da causa de pedir é permitida após o saneamento do processo.
É correto apenas o contido em
Q743121
Direito Processual Civil - CPC 1973
No Direito Processual Civil, haverá resolução de mérito quando
Q700429
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes proposições:
I - Não se admite a extinção do processo no julgamento do agravo de instrumento, sob pena de ofensa ao
duplo grau de jurisdição e ao princípio da congruência.
II - Não há falar em extinção do processo sem sentença, apenas com decisão interlocutória, razão pela
qual o Tribunal de Justiça, ao apreciar agravo de instrumento com a finalidade de extinção do feito (por
acolhimento de preliminar, por exemplo), deve restituir os autos à origem para a prolação de sentença
terminativa.
III - Após a admissão do recurso de agravo, na modalidade instrumento, o Tribunal de Justiça poderá
apreciar os fundamentos do pedido ou da defesa, que versem sobre questões de ordem pública, mesmo
quando apenas um deles foi objeto de acolhimento pelo órgão a quo, sendo possível a extinção do
processo principal.
IV - Um Tribunal de segunda instância concedeu liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela após a
oposição de recurso de agravo de instrumento. Após esse fato, houve prolação de sentença de mérito no processo originário. Nesta situação, a decisão que antecipou a tutela perde imediatamente sua eficácia,
independentemente de seu conteúdo, e o recurso de agravo perde seu objeto por falta superveniente de
interesse recursal.
Está (ão) correta (s):
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685495
Direito Processual Civil - CPC 1973
Suspende-se o processo