Questões da Prova FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q25043

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25043 Direito Processual Civil - CPC 1973

Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de

pessoas jurídicas constituídas há menos de um ano.

pessoas capazes, mas beneficiárias da gratuidade judicial.

pessoas capazes, mas revéis.

estrangeiros, residentes ou não no território nacional.

incapazes e naquelas concernentes ao estado da pessoa.

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Q25037

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25037 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz, na condução do processo,

pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.

deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.

deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.

pode sempre decidir por equidade.

por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.

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