Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
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Q670349
Direito Processual Civil - CPC 1973
Litispendência é
Q670348
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende
que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333
do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se,
por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que
significa dizer que
Q670347
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do princípio da demanda, é correto afirmar que
Q670345
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as
ações classificam-se em:
Q670344
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras
funções,