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Foi encontrada 1 questão

Q545704 Direito Processual Civil - CPC 1973

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.


Nessa situação hipotética,


caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.



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Respostas
1: C