Questões da Prova CONESUL - 2009 - TJ-RS - Oficial de Justiça

dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; bens móveis em geral; bens imóveis; veículos de via terrestre; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; pedras e metais preciosos; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos.

dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; bens móveis em geral; bens imóveis; veículos de via terrestre; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos.

dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; veículos de via terrestre; bens móveis em geral; bens imóveis; navios e aeronaves; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos.

dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; veículos de via terrestre; bens móveis em geral; bens imóveis; navios e aeronaves; pedras e metais preciosos; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos.

dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; veículos de via terrestre; ações e quotas de sociedades empresárias; percentual do faturamento de empresa devedora; bens móveis em geral; bens imóveis; navios e aeronaves; pedras e metais preciosos; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; outros direitos.

O mandado será cumprido por três oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas.

Finda a diligência, lavrarão os oficiais de justiça certidão, assinando-o com as testemunhas.

Os oficiais de justiça far-se-ão acompanhar de uma ou duas testemunhas.

Um oficial de justiça lerá ao morador o mandado, notificando-o a abrir as portas. Não atendidos, os oficiais de justiça arrombarão as portas externas, bem como as internas e quaisquer móveis onde presumam que esteja oculta a pessoa ou a coisa procurada.

Tratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.

comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se- á feita a citação na data em que foi protocolada a arguição de nulidade.

a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, nas ações de estado.

far-se-á a citação por meio de oficial de justiça quando for ré pessoa de direito público.

a citação far-se-á pelo correio, por oficial de justiça, por edital, por contato telefônico ou por meio eletrônico, conforme regulado em lei própria.

o oficial de justiça não poderá efetuar citações ou intimações nas comarcas contíguas, mas pode realizar naquelas da mesma região metropolitana.