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Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.
O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hemorragia interna, será suficiente para configurar o crime de homicídio qualificado.
Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Caso Pedro tivesse morrido por sufocação direta, os achados
necroscópicos seriam os mesmos.
Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Sebastião morreu por asfixia do tipo esganadura, enquanto
Joaquim morreu por estrangulamento.
Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
É correto afirmar que o soterramento é uma forma de asfixia
mecânica causada por vícios de ambiente.
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