O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à
avaliação do nexo de
A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais
da imputabilidade, tais como
O diagnóstico é a parte mais importante da prática psiquiátrica. O processo diagnóstico em psiquiatria segue os princípios gerais
das ciências médicas, porém com algumas particularidades, sendo que
De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho,
durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,