Questões de Concurso

A identificação odontológica postmortem necessita de acesso adequado aos arcos dentários e a literatura odontológica apresenta diversas técnicas para remoção ou enucleação das maxilas e/ou da mandíbula, que devem ser do conhecimento do perito odonto-legal. Um parâmetro decisivo para a escolha da técnica de remoção dos arcos dentários é a necessidade de preservar (ou não) os tecidos moles da face do cadáver, pois há técnicas que executam incisões indicadas para corpos em decomposição ou carbonizados que não são indicadas para corpos com a face íntegra. No contexto da necrópsia bucal para subsidiar uma identificação odontológica forense, assinale a alternativa correta e que contém um exemplo de técnica que é adequada para o exame odontológico em cadáver com a face íntegra. 

Um corpo foi encontrado parcialmente carbonizado no interior do porta-malas de um automóvel e, quando examinado no IML, constatou-se que o mesmo apresentava a pele carbonizada apenas na região anterior do(a): tórax, face, genitália e membros inferiores. Tendo em vista o caso hipotético supradescrito no contexto da traumatologia médicolegal, assinale a alternativa correta e que contém a porcentagem do corpo queimada segundo a regra dos nove de Pulaski e Tennisson. 

No âmbito das pesquisas científicas para a identificação humana, a análise forense de fenotipagem de DNA, que usa DNA de amostras biológicas deixadas em cenas de crime para prever traços fenotípicos individuais para fornecer pistas sobre a autoria de práticas criminosas, pode esbarrar em legislações específicas no sentido de que os direitos da pessoa investigada sejam preservados ou que seja erroneamente apontado um acusado por este apresentar as mesmas características morfológicas do real autor do crime. Considerando o conteúdo da Lei nº 12.654/12 (que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal) e os avanços na análise forense de fenotipagem de DNA para a identificação humana, analise as afirmativas a seguir:
I. Dentre os vários parâmetros possíveis de predição pela análise do DNA, a cor dos olhos e a cor do cabelo são dois exemplos de características que podem ser determinadas com boa precisão, como nos resultados obtidos pelo sistema HIrisPlex-S®. II. Em consonância com os resultados das pesquisas mundiais, a Lei brasileira nº 12.654/12, no ano em que foi aprovada, já permitia que as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderiam revelar traços somáticos das pessoas, como a determinação genética de gênero e a cor da pele. III. Tanto a identificação da cor da pele quanto da morfologia facial a partir do DNA são parâmetros que estão apresentando resultados promissores, assim como a determinação da idade aparente. IV. Como há muito mais genes ligados à forma do rosto do que o número de genes ligados à ancestralidade/cor da pele, a ciência está mais próxima de desvendar o formato facial das pessoas a partir do DNA do que a real cor da pele.
É correto o que se afirma: 

Na arquibancada de um estádio de futebol, um torcedor, sexo masculino, 22 anos, foi agredido na face com um murro e os elementos dentais 23 e 24 apresentaram o mesmo diagnóstico radiográfico: fratura radicular, oblíqua, no terço médio. Em virtude desse trauma, ambos os dentes foram extraídos e a vítima foi submetida a uma avaliação pericial. Na literatura odontológica, há tabelas que permitem a valoração do dano tanto funcional (fonético e mastigatório) quanto estético para perdas dentárias, como a tabela proposta por Dueñas, in Betran, apud Arbenz, que permite calcular o prejuízo estético e funcional considerando a importância de cada tipo de dente. No contexto da valoração do dano por perdas dentárias e considerando tanto o caso hipotético descrito quanto a tabela de Dueñas (que segue abaixo), assinale a alternativa correta e que contém, respectivamente, o valor dos prejuízos estético, fonético e mastigatório pela perda dos elementos dentários 23 e 24, ressaltando que a vítima, antes do trauma, possuía todos os dentes permanentes erupcionados e em oclusão, com exceção dos terceiros molares.
 

Desastre em massa do tipo desmoronamento de grandes edificações como o ocorrido nas Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, pode ocasionar uma enorme compressão dos músculos estriados dos corpos sobrepostos. Na coleta de músculo liso dos fragmentos de cadáver para exame de DNA, o resultado pode ser de uma mistura de materiais genéticos. Sobre a interpretação deste tipo de resultado laboratorial assinale a alternativa correta: