Juízes e advogados devem estudar neurociência

    A neurociência busca determinar como o cérebro afeta o comportamento, e o Direito se preocupa em regular o comportamento. Assim, é de se esperar que as descobertas dos neurocientistas tenham um peso cada vez maior nas leis. No Reino Unido, porém, existe uma enorme brecha entre os avanços dos laboratórios e o dia a dia dos tribunais. Não há fóruns de discussão para que cientistas e profissionais da Justiça explorem temas de interesse comum. Em países como o Brasil, não é diferente. E isso traz grandes consequências para a sociedade.

    Uma delas diz respeito à maioridade penal, que é de 10 anos no Reino Unido e de 18 no Brasil. A neurociência indica que os adolescentes não são indivíduos plenamente responsáveis, já que o cérebro continua a se desenvolver até a idade adulta. O córtex pré‐frontal, associado à tomada de decisão e ao controle de impulsos, é a última parte do cérebro que amadurece e isso só se completa ao redor dos 20 anos. É o que mostra o relatório Neurociência e a Lei, fruto de um grupo de trabalho que coordenei e publicado recentemente pela Royal Society [a academia nacional de ciências do Reino Unido]. O amadurecimento tardio do cérebro pode estar associado a comportamentos de risco na adolescência. Veja o caso dos protestos que sacudiram a Inglaterra no verão passado. Muitos manifestantes provocaram incêndios e outros atos criminosos, mas vários deles eram garotos que estavam só passando pelas ruas e se uniram ao vandalismo por impulso. A neurociência confirmou ainda que a taxa de maturação do córtex pré‐frontal varia muito de pessoa para pessoa. Do mesmo jeito que há enormes diferenças na inteligência medida em testes de QI.

    É por isso que os cursos de Direito deveriam incluir matérias sobre ciência – sobretudo psicologia, neurociência e genética. Advogados e juízes deveriam receber treinamento permanente nessas disciplinas como parte de seu desenvolvimento profissional. E também os cursos de graduação em neurociência deveriam incluir as aplicações sociais do que é estudado.

    Em alguns casos, as discrepâncias na função cerebral são levadas em conta pela Justiça. A Suprema Corte dos EUA, por exemplo, estabeleceu que uma pessoa só pode ser executada se tiver um QI acima de 70. Mas as leis ainda revelam anomalias de todo tipo. No Brasil, jovens de 16 anos não podem ser presos, mas podem votar. Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos – também a idade mínima para se casar. Ninguém pode dirigir nas vias públicas inglesas até os 17 anos (ou 14 em muitos estados americanos) e só vota quem tem mais de 18 – apesar da maioridade penal aos 10. Essas variações não são racionais. E as discrepâncias entre os países sugerem que algumas delas são bem arbitrárias. Não cabe a mim dizer se a maioridade penal deve subir ou baixar. Mas os legisladores deveriam se sentir obrigados a explicá‐la, em função do amadurecimento do cérebro: por que ela é de 10 anos na Inglaterra? E por que de 18 no Brasil?

(Nicholas Mackintosh – Professor emérito do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de Cambrigde, no Reino Unido.)

Leia a crônica “Beijos”, de Ivan Angelo, para responder à questão.

   Beijo era coisa mágica. A bela beijava o sapo e ele virava príncipe. O príncipe beijava a Branca de Neve e ela acordava de seu sono enfeitiçado. A mãe beijava o machucado dos filhos e a dor sumia. O mocinho beijava a mocinha e o filme acabava em final feliz.
   Muitas gerações – não faz tanto tempo assim – incorporaram alguma coisa dessa noção de que o beijo tinha uma força poderosa, misteriosa, e lidavam com ele, principalmente com o primeiro, de um modo carregado de expectativas. Uma sensação imersa na ambiguidade: aquilo podia ser uma coisa benfazeja e ao mesmo tempo podia ser pecado. Dado ou recebido era precedido de dúvidas, suores frios, ansiedade, curiosidade e desejo. E o quase melhor de tudo: era secreto, escondido. Só a melhor amiga ficava sabendo; irmãos, nem pensar; pai, mãe – jamais.
   Os jovens chegavam ao beijo após uma paciente escalada de resistências e manobras envolventes. “Já beijou?” – queriam saber as amigas dela, como quem diz: “capitulou”?; e perguntavam os amigos dele, espírito corporativo, com o sentido de: “venceu a batalha?” Como resultante desse clima, surgiu um atalho, verdadeiro ataque de guerrilha: o beijo  roubado.
   Hoje tudo isso não tem mais sentido. Uma antiga marchinha de Carnaval dizia: “A Lua se escondeu, o guarda bobeou, eu taquei um beijo nela e ela quase desmaiou”. A emoção era
tanta que as moças desfaleciam. Já não é o caso.

   Por quê? Perdeu o segredo. Beija-se por toda parte, e em público. A meninada “fica” nas festas e “ficar” é beijar à vontade, até desconhecidos.

   Isso é bom ou é ruim? Não cabe a pergunta. É como se perguntassem se a evolução das espécies é boa ou não. Cada geração vive seu momento com tudo a que tem direito. Mas existe uma diferença tênue entre naturalidade e exibicionismo. Neste, o estímulo é o olhar dos outros. Cada um sabe qual é a sua.

   Representar variantes e significados do beijo é arte que tem milênios. Uma escultura de Rodin, representando o beijo amoroso de um par desnudo, é apreciada até pelos pudicos. Na época dele era ousada. Hoje...

   No Dia dos Namorados fui passear na internet à procura de curiosidades sobre a data. Encontrei uma pesquisa mostrando que o beijo é a carícia preferida pelos brasileiros. A informação, de certa forma, derrubou meus temores. Nada, nem a facilidade, abala o prestígio mágico do beijo.

   Tenho 48 anos de atividades pertinentes à produção de água. Tudo começou quando, em 1967, na antiga Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, hoje UFV, tive a oportunidade de criar e lecionar a primeira disciplina de hidrologia e manejo de bacias hidrográficas no Brasil para o curso de engenharia florestal. Num tempo em que a água, com exceção do semiárido, era abundante e classificada como bem livre e sem valor econômico, já foi uma aventura. A experiência acumulada carrega, entretanto, a angústia atual de ver o assunto sendo tratado com visão muito pouco fundamentada por conhecimentos científicos da hidrologia e do manejo de bacias hidrográficas. Mas quase sempre, quando um assunto entra na ordem do dia, aparece uma profusão de palpites e os que têm argumentos mais sólidos acabam sufocados pela pilha de soluções oportunistas, advindas dos “especialistas de plantão".

      Depois desses 48 anos, muitas coisas estão mudadas: nova legislação sobre recursos hídricos, a água sendo considerada um bem escasso e de valor econômico, as bacias hidrográficas sendo nomeadas como unidades básicas de produção e gestão da água, o surgimento dos comitês e das agências de bacias, muitas escolas oferecendo a disciplina de hidrologia e manejo de bacias hidrográficas e muito mais conhecimentos científicos acumulados. De onde vem, então, a minha angústia? Vem da percepção de que está faltando objetividade e embasamento científico e tecnológico (da hidrologia e do manejo de bacias) nos procedimentos propostos para combater a escassez.

      É uma temeridade, para a hidrologia de pequenas bacias, esperar que o reflorestamento ciliar seja sempre capaz de aumentar quantidade de água produzida por nascentes e córregos. Onde estão as pesquisas científicas que comprovam isso? Se as matas ciliares fossem suficientes, estaria muito fácil sanar a escassez. Outra temeridade é acreditar que o combate à falta de água está na dependência exclusiva dos reflorestamentos. O primeiro obstáculo a isso é que o aumento populacional, com ocupação intensa das superfícies das bacias, não permitirá mais aumentar substancialmente as áreas florestadas; o segundo obstáculo é que a ação positiva da floresta no aumento de quantidade de água, se implantada nos locais certos, só virá após 30 ou 40 anos. Até lá o seu efeito poderá ser o contrário. Dá para esperar? 

      Soluções objetivas e racionais para a crise atual englobam o abastecimento artificial de aquíferos subterrâneos por meio da construção de terraços, de caixas de infiltração e de barraginhas, no meio rural, e na assistência técnica aos produtores rurais, que ocupam e exploram as superfícies das bacias para que eles possam reter mais e mais as enxurradas. Também o meio urbano deve colaborar, coletando água de chuva para tarefas domésticas e industriais, construindo cisternas e valas de infiltração e mantendo o máximo possível de áreas permeáveis em seus domínios. Tudo planejado de acordo com as especificidades ambientais e com a capacitação dos envolvidos.

      Concluindo, é um erro concentrar as atenções somente no saneamento básico. É evidente a sua importância, mas ele depende da existência prévia de quantidade suficiente de água nos mananciais. Outro erro é pensar que a conservação de nascentes e córregos é uma operação a ser feita apenas nos seus entornos, com cercamento e reflorestamento das áreas isoladas. Nascentes e córregos são produtos do comportamento de todas as superfícies das pequenas bacias que, antes de estudos hidrológicos específicos, são potenciais áreas de recarga.

    É sempre a mesma coisa. Primeiro todo o mundo põe um filtro arco-íris no avatar. Depois vem uma onda de gente criticando quem trocou o avatar. Depois vem a onda criticando quem criticou. Em seguida começam a criticar quem criticou os que criticaram. Nesse momento já começaram as ofensas pessoais e já se esqueceu o porquê de ter trocado o avatar, ou trocado o nome para guarani kayowá, ou abraçado qualquer outra causa.
    Toda batalha pode ser ridicularizada. Você é contra a homofobia: essa bandeira é fácil, quero ver levantar bandeira contra a transfobia. Você é contra a transfobia: estatisticamente a transfobia afeta muito pouca gente se comparada ao machismo. Você é contra o machismo: mas a mulher está muito mais incluída na sociedade do que os negros. E por aí vai. Você é de esquerda, mas não doa pros pobres? Hipócrita. Ah, você doa pros pobres? Populista. Culpado. Assistencialista.
    Cintia Suzuki resumiu bem: “Você coloca um avatar coloridinho, aí não pode porque tem gente passando fome. Aí o governo faz um programa pras pessoas não passarem mais fome, e aí não pode porque é sustentar vagabundo (...). Moral da história: deixa os outros ajudarem quem bem entenderem, já que você não vai ajudar ninguém".
    Todo vegetariano diz que a parte difícil de não comer carne não é não comer carne. Chato mesmo é aguentar a reação dos carnívoros: “De onde você tira a proteína? Você tem pena de bicho? Mas de rúcula você não tem pena? E das pessoas que colhem a rúcula, você não tem pena? E dos peruanos que não podem mais comprar quinoa e estão morrendo de fome?"

    O estranho é que, independentemente da sua orientação em relação à carne, não há quem não concorde que o vegetarianismo seria melhor para o mundo, seja do ponto de vista dos animais, ou do meio ambiente, ou da saúde, ou de tudo junto. O problema é exatamente esse: alguém fazendo alguma coisa lembra a gente de que a gente não está fazendo nada. Quando o vizinho separa o lixo, você se sente mal por não separar. A solução? Xingar o vizinho, esse hipócrita que separa o lixo, mas fuma cigarro. Assim é fácil, vizinho.
    Quem não faz nada pra mudar o mundo está sempre muito empenhado em provar que a pessoa que faz alguma coisa está errada — melhor seria se usasse essa energia para tentar mudar, de fato, alguma coisa. Como diria minha avó: não quer ajudar, não atrapalha.

1º     Num recente debate com estudantes de Letras da USP, o crítico de arte e ficcionista Rodrigo Naves pôs lado a lado, numa boutade cheia de razão, Pelé e Machado de Assis. De fato, se a formação da literatura brasileira desemboca em Machado, a do futebol brasileiro desemboca em Pelé. Quem ousaria compará-los? Quem dirá quem é superior? Driblarei a questão indo direto ao ponto: como foram possíveis um ao outro? Ambos nos dão a impressão de render as condições que os geraram, como se pairassem acima delas. Render, aqui, significa submetê-las (a pobreza, o atraso, a situação periférica do país) levando-as as suas consequências máximas, e superando-as sem negá-las. A discrepância aparentemente berrante entre o escritor e o jogador de futebol contém nela mesma o xis do problema. Ambos são necessários para que se formule a trama de um país mal letrado e exorbitante, cujo destino passa pelas reversões entre a “alta" e a “baixa" cultura, pelo confronto e pelo contraponto das raças, pela palavra e pelo corpo, e cuja formação não poderia se dar apenas na literatura: o ser brasileiro pede minimamente – para se expor em sua extensão e intensidade – a literatura, o futebol e a música popular.

2º     Comparo Machado de Assis a Pelé (...) não porque sejam semelhantes como personalidades e estilos, mas porque ______ aquela similitude dos opostos complementares: além de todas as diferenças óbvias implicadas nos campos da literatura e do futebol, o foco de um ilumina o cerne da nossa incapacidade de escapar ao retorno vicioso do mesmo, e o do outro a nossa capacidade de invenção lúdica e a extraordinária potência da nossa promessa de felicidade. O que os ______ é a afirmação, na negatividade e na possibilidade, da consciência fulminante e da intuição em ato, assim como a capacidade de fazer o país saltar aos nossos olhos como melhor do que ele mesmo.

3º     Mas melhor do que ele mesmo supõe necessariamente um pior do que ele mesmo. Machado de Assis radiografou de maneira implacável o nosso atraso como um descortino fulgurante, cujo avanço não paramos de descobrir. E só pôde fazê-lo da maneira que o fez, acredito eu, porque viu por dentro a sociedade de ponta a ponta – como condição entranhada em sua trajetória de vida – e porque deu uma poderosa forma nova ....... tradição literária acumulada. Mais do que atraso, no entanto, flagrou a paralisia congênita da alma nacional, se quisermos chamar desse modo o renitente sistema auto-ilusão compartilhada que refuga os golpes do real ...... custa de expedientes de acomodação e escape que _______ ileso o estado de coisas, mesmo quando insustentável.

4º     O futebol brasileiro é, por sua vez, o saldo ambivalente desse déficit, seu veneno e seu remédio prodigioso. Seria mais um mecanismo de fuga entre outros se não fosse, ao mesmo tempo, o campo em que a experiência brasileira encontrou uma das vias privilegiadas para atravessar o seu avesso e tocar as fraturas traumáticas que nos constituem e permanecem em nós como um atoleiro. Ele é a confirmação do paradoxo da escravidão brasileira como um mal nunca superado e, ao mesmo tempo, como um bem valioso em nossa existência, não pela escravidão enquanto tal – o que é óbvio e gritante aos céus –, mas pela amplitude de humanidade que desvelou. Por isso mesmo, ele figura como redenção e como falha irresolvida, como remédio irremediável em que pendulamos, na incapacidade de estender os seus dons vitoriosos e potentes ....... outras áreas da vida nacional – em especial à educação e à política, com implicações para todo o resto. E a mesma cegueira faz com que se queira gozar os seus efeitos como se fossem dados de presente e desde sempre e que se recuse ....... reconhecer o custo permanente da sua construção.

Em março deste ano, cinco meses antes da imagem do corpo do menino Aylan Kurdi, de três anos, estirado nas areias da praia de Bodrum dar um tapa na cara da humanidade, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, o português Antônio Guterres, classificou a guerra civil da Síria como “a pior crise humanitária da nossa era" – ou pelo menos a mais grave pós‐Segunda Guerra. Em quatro anos e meio, o conflito insano que destruiu o país árabe deixou mais de 250.000 mortos e espalhou 4 milhões de refugiados pelo mundo – 25% deles menores de idade. Do grupo que arriscou cruzar o Atlântico rumo às Américas, a maioria desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. No Brasil, o primeiro destino foi bater à porta da mesquita de Guarulhos, a 10 quilômetros de onde aterrissaram, em busca de abrigo.

      Foi esse o caminho percorrido no ano passado por Marah Khamis, de 23 anos, ao lado do marido, dos pais e de três irmãs, que deixaram Damasco depois que um familiar desenvolveu um câncer em consequência de uma bomba química. Os bens foram convertidos em passagens aéreas para o Brasil. Desembarcaram com poucas malas e economias suficientes para algumas semanas. O único endereço em mente era a mesquita de Guarulhos, onde foram acolhidos e se juntaram a cerca de 150 conterrâneos que seguiram o mesmo itinerário – hoje, o país contabiliza 2.077 refugiados sírios, segundo a ONU.

      Uma tragédia também foi o motivo que trouxe ao Brasil a síria Fateh Saymeh, de 29 anos, o marido, Mohamed Saymeh, e as duas filhas de cinco anos. “Minha casa explodiu na minha frente", lembra Fateh, de fala calma e serena ante as memórias da guerra. A indignação fica por conta do marido, que assumiu uma dura rotina para sustentar a família. Saymeh é funcionário de um restaurante das 9h às 18h, o que lhe rende 1.000 reais por mês – dinheiro que tem como destino o aluguel da casa. Para complementar a renda, ele trabalha na Feira da Madrugada, no Brás. Embora ainda não consiga se comunicar em português, ele já aprendeu a pronunciar as únicas palavras que definem sua realidade – e a de milhares de brasileiros: “Muito cansado".