Questões de Concurso
Sobre português nível médio
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Para responder à questão.
Você sabe o que é um mineral crítico?
Minerais críticos são recursos essenciais para a economia de um país, cujo fornecimento está em risco, de modo que sua ausência pode gerar grandes impactos. Os minerais críticos podem variar de país para país, embora as listas sejam semelhantes, já que a comunidade global apresenta um consenso quanto ao seu fornecimento.
Eles se distinguem dos minerais estratégicos, uma vez que estes têm mais foco no interesse nacional e na soberania do país; já os minerais críticos estão atrelados ao risco de fornecimento e à escassez. Minerais críticos têm grande importância para demandas de uma energia mais descarbonizada - a chamada transição energética. O Brasil possui uma posição privilegiada quanto à oferta e produção dos principais minerais críticos, a exemplo do níóbio, do lítío e de terras-raras.
O conceito entre mineral crítico ou estratégico (até mesmo essencial), pode lrazer confusão. De fato, alguns países tratam como sinônimos, o que dificulta ainda mais a diferenciação. Dessa forma, podemos fazer uma breve distinção:
Minerais críticos estão mais assocíados ao risco de fornecimento ou escassez;
Minerais estratégicos estão mais ligados à soberania nacional.
Por exemplo, o Brasil é detentor de quase todo o nióbio presente no planeta, concentrando mais de 90% das reservas naturais. Dessa forma, no Brasil, tal recurso metálico é considerado estratégico, sendo vital para sua economia. Porém, para outros países, importadores de niobio, como EUA, da União Europeia e China, ele pode ser considerado como crítico, já que é um metalessencial para setores-chave e que depende de uma única fonte. Com isso, podemos concluir que minerais críticos estão atrelados à suscetibilidade no suprimento e à sua importância na cadeia de valor. Já os minerais estratégicos são caracterizados pela vantagem comercial que conferem ao país detentor desses recursos no mercado internacional.
No texto, os minerais críticos são considerados recursos __________ para a vigorosa economia de um país. Mais adiante, afirma-se categoricamente que o Brasil é _______ de quase todo o cobiçado niobio. Por fim, conclui-se de modo técnico que esses minerais estão intimamente atrelados à _________ no suprimento.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
Para responder à questão.
Você sabe o que é um mineral crítico?
Minerais críticos são recursos essenciais para a economia de um país, cujo fornecimento está em risco, de modo que sua ausência pode gerar grandes impactos. Os minerais críticos podem variar de país para país, embora as listas sejam semelhantes, já que a comunidade global apresenta um consenso quanto ao seu fornecimento.
Eles se distinguem dos minerais estratégicos, uma vez que estes têm mais foco no interesse nacional e na soberania do país; já os minerais críticos estão atrelados ao risco de fornecimento e à escassez. Minerais críticos têm grande importância para demandas de uma energia mais descarbonizada - a chamada transição energética. O Brasil possui uma posição privilegiada quanto à oferta e produção dos principais minerais críticos, a exemplo do níóbio, do lítío e de terras-raras.
O conceito entre mineral crítico ou estratégico (até mesmo essencial), pode lrazer confusão. De fato, alguns países tratam como sinônimos, o que dificulta ainda mais a diferenciação. Dessa forma, podemos fazer uma breve distinção:
Minerais críticos estão mais assocíados ao risco de fornecimento ou escassez;
Minerais estratégicos estão mais ligados à soberania nacional.
Por exemplo, o Brasil é detentor de quase todo o nióbio presente no planeta, concentrando mais de 90% das reservas naturais. Dessa forma, no Brasil, tal recurso metálico é considerado estratégico, sendo vital para sua economia. Porém, para outros países, importadores de niobio, como EUA, da União Europeia e China, ele pode ser considerado como crítico, já que é um metalessencial para setores-chave e que depende de uma única fonte. Com isso, podemos concluir que minerais críticos estão atrelados à suscetibilidade no suprimento e à sua importância na cadeia de valor. Já os minerais estratégicos são caracterizados pela vantagem comercial que conferem ao país detentor desses recursos no mercado internacional.
As conjunções e as locuções conjuntivas são os grandes articuladores sintáticos responsáveis por estabelecer relações lógico-semânticas precisas entre as orações, garantindo a coesão sequencial do texto. Sobre o emprego desses conectivos no texto, avalie as assertivas a seguir:
I. No trecho embora as listas sejam semelhantes, a conjunção sublinhada introduz uma nítida relação de concessão, indicando um fato que não impede a ocorrência da ação principal.
II. Na passagem uma vez que estes têm mais foco no interesse nacional, a locução conjuntiva desse trecho foi empregada para expressar uma rígida condição, indicando que o foco no interesse nacional é uma exigência incerta e futura.
III. No Íragmento já os minerais críticos estão atrelados ao risco, o termo sublinhado atua ativamente no discurso como um elemento de transição que estabelece uma relação de contraste e de clara oposição com a ideia anterior.
Está CORRETO o que se afirma em:
Para responder à questão.
Você sabe o que é um mineral crítico?
Minerais críticos são recursos essenciais para a economia de um país, cujo fornecimento está em risco, de modo que sua ausência pode gerar grandes impactos. Os minerais críticos podem variar de país para país, embora as listas sejam semelhantes, já que a comunidade global apresenta um consenso quanto ao seu fornecimento.
Eles se distinguem dos minerais estratégicos, uma vez que estes têm mais foco no interesse nacional e na soberania do país; já os minerais críticos estão atrelados ao risco de fornecimento e à escassez. Minerais críticos têm grande importância para demandas de uma energia mais descarbonizada - a chamada transição energética. O Brasil possui uma posição privilegiada quanto à oferta e produção dos principais minerais críticos, a exemplo do níóbio, do lítío e de terras-raras.
O conceito entre mineral crítico ou estratégico (até mesmo essencial), pode lrazer confusão. De fato, alguns países tratam como sinônimos, o que dificulta ainda mais a diferenciação. Dessa forma, podemos fazer uma breve distinção:
Minerais críticos estão mais assocíados ao risco de fornecimento ou escassez;
Minerais estratégicos estão mais ligados à soberania nacional.
Por exemplo, o Brasil é detentor de quase todo o nióbio presente no planeta, concentrando mais de 90% das reservas naturais. Dessa forma, no Brasil, tal recurso metálico é considerado estratégico, sendo vital para sua economia. Porém, para outros países, importadores de niobio, como EUA, da União Europeia e China, ele pode ser considerado como crítico, já que é um metalessencial para setores-chave e que depende de uma única fonte. Com isso, podemos concluir que minerais críticos estão atrelados à suscetibilidade no suprimento e à sua importância na cadeia de valor. Já os minerais estratégicos são caracterizados pela vantagem comercial que conferem ao país detentor desses recursos no mercado internacional.
“Uma viagem de distância intergaláctica quando se tem 2 anos e pouco”.
I. Em “Ou melhor, o dia seguinte”, a vírgula foi empregada para isolar um termo de valor explicativo.
II. Em “Rapidinho saímos de casa, em Guarulhos, rumo ..... maternidade”, as vírgulas foram empregadas para isolar o aposto.
III. Em “Hoje, nem tanto”, a vírgula é facultativa, mas foi empregada nesse contexto para dar ênfase ao adjunto adverbial.
Quais estão corretas?
TEXTO II Teresinha O primeiro me chegou Como quem vem do florista Trouxe um bicho de pelúcia Trouxe um broche de ametista Me contou suas viagens E as vantagens que ele tinha Me mostrou o seu relógio Me chamava de rainha Me encontrou tão desarmada Que tocou meu coração Mas não me negava nada E, assustada, eu disse "não" O segundo me chegou Como quem chega do bar Trouxe um litro de aguardente Tão amarga de tragar Indagou o meu passado E cheirou minha comida Vasculhou minha gaveta Me chamava de perdida Me encontrou tão desarmada Que arranhou meu coração Mas não me entregava nada E, assustada, eu disse "não" O terceiro me chegou Como quem chega do nada Ele não me trouxe nada Também nada perguntou Mal sei como ele se chama Mas entendo o que ele quer Se deitou na minha cama E me chama de mulher Foi chegando sorrateiro E antes que eu dissesse não Se instalou feito um posseiro Dentro do meu coração HOLANDA, Chico Buarque de. 1999. Disponível em: https://www.letras.mus.br/chico-buarque/45180/. Acesso em 21 de março 2026.
A cantiga “Terezinha de Jesus”, de tradição popular, e a canção “Teresinha”, de Chico Buarque (1999), apresentam elementos em comum em sua construção. Nessa relação, a intertextualidade se estabelece por meio
Na organização discursiva do texto apresentado, predomina a tipologia:
"DIETA PLANETÁRIA" FAZ BEM À SAÚDE, MOSTRA ESTUDO
Ela limita o consumo de carne, cuja produção alimenta o aquecimento global.
ESSA DIETA, que é conhecida pela sigla PHD (Pianetary Health Diet) e foi proposta em 2019 por um grupo de cientistas de 16 países, dá preferência a grãos integrais, verduras, legumes e nozes, e limita a quantidade de proteína animal. Ela propõe que a pessoa coma pelo menos 125 gramas de feijão, lentilha, ervilha ou outros legumes por dia - e não ultrapasse 98 g de carne vermelha, 203 g de frango e 196 g de peixe por semana. A ideia é reduzir o consumo de carne, e com isso sua produção, que é danosa ao meio ambiente, pois a pecuária emite grande quantidade de gases causadores do efeito estufa. Com isso, a dieta planetária ajuda a conter o aquecimento global. E, como mostrou um novo estudo, também é boa para o organismo. Cientistas avaliaram os dados de saúde de 168 mil pessoas nos EUA e no Reino Unido e constataram o seguinte: quanto mais próxima da PHD é a dieta de uma pessoa, maior sua longevidade, e menor o risco de câncer e outras doenças. GARATONNI, Bruno. "Dieta planetária" faz bem à saúde, mostra estudo. Superinteressante. Editora Abril, São Paulo, v. 480, ano 39, n. 10, p. 65, outubro de 2025
Ao observar o trecho destacado, pode-se afirmar que
"DIETA PLANETÁRIA" FAZ BEM À SAÚDE, MOSTRA ESTUDO
Ela limita o consumo de carne, cuja produção alimenta o aquecimento global.
ESSA DIETA, que é conhecida pela sigla PHD (Pianetary Health Diet) e foi proposta em 2019 por um grupo de cientistas de 16 países, dá preferência a grãos integrais, verduras, legumes e nozes, e limita a quantidade de proteína animal. Ela propõe que a pessoa coma pelo menos 125 gramas de feijão, lentilha, ervilha ou outros legumes por dia - e não ultrapasse 98 g de carne vermelha, 203 g de frango e 196 g de peixe por semana. A ideia é reduzir o consumo de carne, e com isso sua produção, que é danosa ao meio ambiente, pois a pecuária emite grande quantidade de gases causadores do efeito estufa. Com isso, a dieta planetária ajuda a conter o aquecimento global. E, como mostrou um novo estudo, também é boa para o organismo. Cientistas avaliaram os dados de saúde de 168 mil pessoas nos EUA e no Reino Unido e constataram o seguinte: quanto mais próxima da PHD é a dieta de uma pessoa, maior sua longevidade, e menor o risco de câncer e outras doenças. GARATONNI, Bruno. "Dieta planetária" faz bem à saúde, mostra estudo. Superinteressante. Editora Abril, São Paulo, v. 480, ano 39, n. 10, p. 65, outubro de 2025
"DIETA PLANETÁRIA" FAZ BEM À SAÚDE, MOSTRA ESTUDO
Ela limita o consumo de carne, cuja produção alimenta o aquecimento global.
ESSA DIETA, que é conhecida pela sigla PHD (Pianetary Health Diet) e foi proposta em 2019 por um grupo de cientistas de 16 países, dá preferência a grãos integrais, verduras, legumes e nozes, e limita a quantidade de proteína animal. Ela propõe que a pessoa coma pelo menos 125 gramas de feijão, lentilha, ervilha ou outros legumes por dia - e não ultrapasse 98 g de carne vermelha, 203 g de frango e 196 g de peixe por semana. A ideia é reduzir o consumo de carne, e com isso sua produção, que é danosa ao meio ambiente, pois a pecuária emite grande quantidade de gases causadores do efeito estufa. Com isso, a dieta planetária ajuda a conter o aquecimento global. E, como mostrou um novo estudo, também é boa para o organismo. Cientistas avaliaram os dados de saúde de 168 mil pessoas nos EUA e no Reino Unido e constataram o seguinte: quanto mais próxima da PHD é a dieta de uma pessoa, maior sua longevidade, e menor o risco de câncer e outras doenças. GARATONNI, Bruno. "Dieta planetária" faz bem à saúde, mostra estudo. Superinteressante. Editora Abril, São Paulo, v. 480, ano 39, n. 10, p. 65, outubro de 2025
Ofício Circular nº 66/2026/RE-PROGEP/Reitoria/IFMG
Belo Horizonte, 12 de março de 2026
Aos setores de Gestão de pessoas do IFMG
Assunto: Comprovação das despesas do ressarcimento de assistência suplementar à saúde - 2025.
Prezadas(os),
Com meu caro cumprimento, informamos acerca do tema de Ressarcimento de Saúde Suplementar, previsto no artigo 230 da Lei 8112/1990 e normatizado pelas Instruções Normativas 496/2025.
Assim, o servidor que recebeu o auxílio por meio de rubrica própria em seu contracheque, totalizando o valor como titular e seus (suas) dependentes, deverá, impreterivelmente, até o dia 30 de maio de 2026, realizar o envio da documentação comprobatória necessária para a manutenção do auxílio, por processo SEI - Pessoal: Comprovação de Quitação de Plano de Saúde, conforme orientações do documento Comprovação de despesas com plano de saúde particular - 2025. Sendo o que nos cabe, seguimos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Respeitosamente,
Documento assinado eletronicamente por José Silva, Coordenador de Gestão de Cadastro e Pagamento de Pessoas, em 18/03/2026
O termo em destaque expressa a ideia de
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento
estaduais contribuir para o financiamento do
desenvolvimento urbano?
Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio.
O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais.
Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano.
No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema.
Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais.
Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país.
Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito.
Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e
da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento
estaduais contribuir para o financiamento do
desenvolvimento urbano?
Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio.
O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais.
Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano.
No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema.
Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais.
Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país.
Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito.
Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e
da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.
Os nexos coesivos orientam o leitor pelas direções semânticas da argumentação do autor. No texto constam os seguintes conectores em destaque de início de parágrafo:
I. No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais...
II. Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel...
III. Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito...
Com base nisso, assinale a alternativa em que os articuladores propostos substituem I, II e III, preservando os mesmos valores semânticos de subordinação ou coordenação em suas respectivas posições:
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento
estaduais contribuir para o financiamento do
desenvolvimento urbano?
Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio.
O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais.
Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano.
No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema.
Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais.
Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país.
Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito.
Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e
da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.
Para responder à questão, leia o texto abaixo.
Poderiam os bancos e as agências de fomento
estaduais contribuir para o financiamento do
desenvolvimento urbano?
Buscar alternativas para ampliar a matriz de financiamento do desenvolvimento urbano do país, assim como a mobilização dos atores para atuar de forma cooperada para alcançar esse objetivo sempre foi um desafio.
O objetivo governamental de apostar no desinvestimento público como forma de alavancar o investimento privado também afeta os mecanismos de credito para o setor público, especialmente ao reduzir ou eliminar subsídios e equalizações que afetam as taxas de juros, redirecionar esforços operacionais e linhas de financiamento dos bancos federais para o fomento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), ampliar a margem de retorno dos dividendos e antecipar retornos de empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, constrangendo o endividamento dos entes subnacionais.
Em se tratando de um país federativo, essa situação colabora para ressuscitar o debate acerca do papel dos entes subnacionais nessa temática, particularmente no tocante ao modelo de financiamento do setor. Tendo a União concentrado historicamente parte significativa das receitas fiscais nacionais, cabe refletir como o país poderia se valer de um sistema mais descentralizado de financiamento para a promoção do desenvolvimento urbano.
No entanto, pouco se discute o papel dos governos estaduais no financiamento do setor. A parcela dos orçamentos estaduais no gasto direto ou no repasse para as prefeituras para esse fim alcançou apenas 1,2o/o dos recursos empenhados nos orçamentos estaduais em 2020, o que demonstra seu baixo envolvimento no tema.
Entretanto, há outra dimensão relevante sobre o papel dos governos estaduais em uma estratégia de desenvolvimento urbano nacional, que remete à possibilidade de esses atores poderem operar mecanismos de financiamento direcionados para os entes municipais.
Cabe, assim, debater o papel que as agências de fomento poderiam assumir em uma política nacional de desenvolvimento urbano, de forma que um olhar sobre a estrutura e os mecanismos de financiamento existentes poderia colaborar para a compreensão desse universo e para elencar as possibilidades e limitações presentes no sentido de se adotar uma estratégia de descentralização de crédito no país.
Para a consecução de seus objetivos, essas agências também podem realizar as seguintes operações: prestação de garantias; serviços de consultoria e de agente financeiro; administração de fundos de desenvolvimento; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos e de debêntures em operações; participação societária em sociedades não integrantes do sistema financeiro, sob certas condições; operações de credito rural; Financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças; operações de arrendamento mercantil financeiro; integralização de cotas de fundos que tenham participação da União, constituídos com o objetivo de garantir o risco de operações de crédito.
Assim sendo, as agências de fomento têm um escopo restrito, atuando prioritariamente na concessão de Financiamentos para empreendimentos produtivos, não podendo oferecer os demais serviços financeiros disponibilizados pelos bancos comerciais, como conta corrente, capitalização, além de não poderem receber depósitos do público ou emitir títulos. Ressalta-se que o objeto dos financiamentos são sempre projetos específicos, analisados individualmente, com foco no seu impacto econômico, social, ambiental e na geração de empregos, na sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento e na capacidade de pagamento dos empréstimos por parte do tomador.
Adaptado de: Luis Vieira Martins Desafios do financiamento urbano e
da governança interfederativa. RJ. Ipea, 2023.
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