Questões de Concurso Comentadas sobre português para médico ginecologista e obstetra

      Os povos indígenas sempre conviveram com situações de multilinguismo. Isso quer dizer que o número de línguas usadas por um indivíduo pode ser bastante variado. Há aqueles que falam e entendem mais de uma língua ou que entendem muitas línguas, mas só falam uma ou algumas delas.

      Assim, não é raro encontrar sociedades ou indivíduos indígenas em situação de bilinguismo, trilinguismo ou mesmo multilinguismo.

          É possível nos depararmos, numa mesma aldeia, com indivíduos que só falam a língua indígena, com outros que só falam a língua portuguesa e outros ainda que são bilíngues ou multilíngues. A diferença linguística não é, geralmente, impedimento para que os povos indígenas se relacionem e casem entre si, troquem coisas, façam festas ou tenham aulas juntos. Um bom exemplo disso se encontra entre os índios da família linguística tukano, localizados em grande parte ao longo do rio Uaupés, um dos grandes formadores do rio Negro, numa extensão que vai da Colômbia ao Brasil.

          Entre esses povos habitantes do rio Negro, os homens costumam falar de três a cinco línguas, ou mesmo mais, havendo poliglotas que dominam de oito a dez idiomas. Além disso, as línguas representam, para eles, elementos para a constituição da identidade pessoal. Um homem, por exemplo, deve falar a mesma língua que seu pai, ou seja, partilhar com ele o mesmo grupo linguístico. No entanto, deve se casar com uma mulher que fale uma língua diferente, ou seja, que pertença a um outro grupo linguístico.

          Os povos tukano são, assim, tipicamente multilíngues. Eles demonstram como o ser humano tem capacidade para aprender em diferentes idades e dominar com perfeição numerosas línguas, independente do grau de diferença entre elas, e mantê-las conscientemente bem distintas, apenas com uma boa motivação social para fazê-lo.

       O multilinguismo dos índios do Uaupés não inclui somente línguas da família tukano. Envolve também, em muitos casos, idiomas das famílias aruak e maku, assim como a língua geral amazônica ou nheengatu, o português e o espanhol.

          Às vezes, nesses contextos, uma das línguas torna-se o meio de comunicação mais usado (o que os especialistas chamam de língua-franca), passando a ser utilizada por todos, quando estão juntos, para superar as barreiras da compreensão. Por exemplo, a língua tukano, que pertence à família tukano, tem uma posição social privilegiada entre as demais línguas orientais dessa família, visto que se converteu em língua geral ou língua franca da área do Uaupés, servindo de veículo de comunicação entre falantes de línguas diferentes. Ela suplantou algumas outras línguas (completamente, no caso arapaço, ou quase completamente, no caso tariana).

      Há casos em que é o português que funciona como língua franca. Em algumas regiões da Amazônia, por exemplo, há situações em que diferentes povos indígenas e a população ribeirinha falam o nheengatu, língua geral amazônica, quando conversam entre si.

          Nos primeiros tempos da colonização portuguesa no Brasil, a língua dos índios tupinambá (tronco tupi) era falada em uma enorme extensão ao longo da costa atlântica. Já no século XVI, ela passou a ser aprendida pelos portugueses, que de início eram minoria diante da população indígena. Aos poucos, o uso dessa língua, chamada de brasílica, intensificou-se e generalizou-se de tal forma que passou a ser falada por quase toda a população que integrava o sistema colonial brasileiro.

          Grande parte dos colonos vinha da Europa sem mulheres e acabavam tendo filhos com índias, de modo que essa era a língua materna dos seus filhos. Além disso, as missões jesuítas incorporaram essa língua como instrumento de catequização indígena. O padre José de Anchieta publicou uma gramática, em 1595, intitulada Arte de Gramática da Língua mais usada na Costa do Brasil. Em 1618, publicou-se o primeiro catecismo na língua brasílica. Um manuscrito de 1621 contém o dicionário dos jesuítas, Vocabulário na Língua Brasílica.

           A partir da segunda metade do século XVII, essa língua, já bastante modificada pelo uso corrente de índios missionados e não-índios, passou a ser conhecida pelo nome língua geral. Mas é preciso distinguir duas línguas gerais no Brasil-Colônia: a paulista e a amazônica. Foi a primeira delas que deixou fortes marcas no vocabulário popular brasileiro ainda hoje usado (nomes de coisas, lugares, animais, alimentos etc.) e que leva muita gente a imaginar que “a língua dos índios é (apenas) o tupi”.

         A língua geral paulista teve sua origem na língua dos índios tupi de São Vicente e do alto rio Tietê, a qual diferia um pouco da dos tupinambá. No século XVII, era falada pelos exploradores dos sertões conhecidos como bandeirantes. Por intermédio deles, a língua geral paulista penetrou em áreas jamais alcançadas pelos índios tupi-guarani, influenciando a linguagem corriqueira de brasileiros.

     Essa segunda língua geral desenvolveu-se inicialmente no Maranhão e no Pará, a partir do tupinambá, nos séculos XVII e XVIII. Até o século XIX, ela foi veículo da catequese e da ação social e política portuguesa e luso-brasileira. Desde o final do século XIX, a língua geral amazônica passou a ser conhecida, também, pelo nome nheengatu (ie’engatú = língua boa).

      Apesar de suas muitas transformações, o nheengatu continua sendo falado nos dias de hoje, especialmente na bacia do rio Negro (rios Uaupés e Içana). Além de ser a língua materna da população cabocla, mantém o caráter de língua de comunicação entre índios e não-índios, ou entre índios de diferentes línguas. Constitui, ainda, um instrumento de afirmação étnica dos povos que perderam suas línguas, como os baré, os arapaço e outros.

Fonte: https://pib.socioambiental.org/pt/L%C3%ADnguas. Adaptado conforme o acordo ortográfico vigente. Acesso em:

   Sem que tenhamos ainda superado o impacto da Covid-19, enfrentamos agora uma nova emergência de saúde pública, a varíola dos macacos. Ao lado dos EUA, o Brasil é o país com o maior número de mortes (11) e ocupa a segunda posição em número de casos, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Um fato cada vez mais evidente é que as reações ao avanço da doença parecem repetir erros que tornaram a resposta à Covid-19 desigual e injusta, deixando milhões de pessoas em países pobres sem acesso a vacinas e tratamentos.

     Nos últimos anos, surtos de varíola dos macacos já afetavam países da África, sendo República Democrática do Congo e Nigéria os mais impactados. Felizmente, há como preveni-la. É provável que vacinas já existentes para a varíola comum gerem uma proteção cruzada para outros vírus da mesma família. Portanto, há indícios de que podem ser eficazes para a varíola dos macacos, e testes de efetividade estão sendo realizados.

      No entanto, essa era uma doença negligenciada, com deficiências na capacidade de resposta nos países onde é endêmica. Ao chegar a quase 100 países não endêmicos, ela ganhou destaque, mas os locais mais afetados seguem excluídos. Isso porque a vacina hoje considerada mais eficaz, a Jynneos, tem estoques muito baixos e preço muito alto. Para complicar, toda produção é controlada por uma única empresa.

      Apesar de a empresa, a Bavarian Nordic, ser dinamarquesa, mais de 7 milhões das 10 milhões de doses fabricadas até agora pertencem aos EUA, que financiaram seu desenvolvimento. O resto foi comprado por Canadá, Austrália, Israel e países europeus. Novos lotes estão sendo produzidos, mas em quantidades limitadas.

      A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) anunciou em setembro acordo para comprar 130 mil doses para 12 países da América Latina, incluindo o Brasil, que contratou 50 mil. No entanto, só 9.800 chegaram até o momento. O acesso a medicamentos também é um desafio. Das 11 mortes ocorridas no Brasil, ao menos 6 foram de pessoas com HIV/Aids, o que revela a necessidade de uma diretriz específica de tratamento rápido para casos graves nesta população. Um entrave é que o antiviral Tecovirimat, melhor opção até o momento, tem estoques reduzidos e a maior parte está de posse dos EUA.

      Países africanos ainda não receberam nenhuma vacina, e há muita incerteza sobre quando isso irá acontecer. A empresa declarou capacidade produtiva entre 30 e 40 milhões de doses anuais, na melhor das hipóteses, e tem dúvidas se consegue responder à demanda.

    Outra barreira é o preço. Estima-se que países ricos paguem cerca de US$ 110 por dose, e o presidente da Bavarian Nordic já disse que o preço será igual para todos.

     Como se não bastassem exemplos de outras pandemias, essa é mais uma demonstração do que ocorre quando uma tecnologia essencial de saúde é patenteada e colocada em situação de monopólio. Desigualdades são reforçadas, vacinas, diagnósticos e medicamentos se tornam bens de luxo e uma crise torna-se oportunidade de lucro.

    Mas há saídas. Cada vez mais as tecnologias de saúde são desenvolvidas com investimentos públicos. O conhecimento gerado dessa forma não pode ser controlado de forma exclusiva por uma empresa. Deve ser aberto, permitindo diversas fontes de produção.

     Além disso, investimentos planejados nas estratégias globais de resposta a pandemias precisam contemplar produtores em todas as regiões. Essa diversidade é fundamental para obter equidade no acesso a tecnologias. Regras mais efetivas de transparência para investimentos em pesquisa, formulação de preços e contratos de compra e distribuição também têm papel-chave.

      Não é absurdo conceber um mundo onde nenhum país fica para trás em uma crise de saúde, onde vacinas e outras tecnologias de saúde são tratadas como bens comuns e decisões sobre como enfrentar uma pandemia são guiadas pela solidariedade, transparência e ética. Absurdo é seguir aceitando como inevitáveis as crises de acesso a medicamentos, diagnósticos e vacinas.

(Felipe de Carvalho. Em: 16/11/2022. Disponível em: https://www.msf.org.br/noticias/resposta-global-a-variola-dos-macacos-caminha-pararepetir-desigualdade-da-covid-19/.)

       Para compreender a questão da grilagem, é necessário conhecer as formas históricas de distribuição e aquisição de terras no Brasil. No período colonial, a divisão do território em sesmarias (imensos lotes de terras virgens distribuídos em nome do rei de Portugal para agricultura) criou problemas que estão na origem da questão fundiária atual.

       Um primeiro problema surge da dificuldade em se mapear um território tão extenso. Além disso, amplas áreas não eram utilizadas do ponto de vista produtivo. Outro problema vem da escassez de população, que limitava a ocupação do território e a disponibilidade de força de trabalho no campo. Estima-se que, até 1700, a população brasileira era de apenas 300 mil habitantes, em boa medida concentrados no litoral nordestino e nas regiões mineradoras, segundo aponta Celso Furtado em seu livro Formação Econômica Brasileira.

       Por fim, somam-se a essas questões limitações políticas de domínio territorial, já que muitas regiões, principalmente no interior do país, não eram administradas na prática pela coroa portuguesa ou eram regiões em disputa com outros países. [...]

       Com a independência do país em 1822 e a revogação do regime das sesmarias, instaurou-se um vazio jurídico que reforçou a ocupação espontânea. O território em construção e seus confins alimentavam os mais diversos anseios de apropriação e exploração, tanto para os atores mais vulneráveis do campo (camponeses, indígenas, caboclos, escravos libertos) quanto para os mais providos. [...]

       A Lei de Terras, de 1850, que dispõe sobre as terras devolutas no Império, passa a ser um marco na regulação fundiária nacional ao estipular que o acesso à terra não mais se daria pela mera ocupação, e sim por meio da sua compra. Ao instituir a propriedade privada e o mercado de terras, a Lei de Terras estabeleceu, ao mesmo tempo, a definição de terra pública. Assim, todos os possuidores (sesmeiros e posseiros) tinham um prazo estabelecido para registrarem suas terras, sob pena de estas caírem em comisso, isto é, de voltarem ao domínio público e serem consideradas, portanto, terras devolutas. [...]

       Ela é, ainda, interpretada como um texto conservador, cuja preocupação foi garantir a permanência de oferta de mão de obra barata ao setor agropecuário e consolidar as elites agrárias num momento em que o fim da escravatura estava se desenhando. De fato, ela exclui do mercado fundiário todos aqueles que não possuem recursos para adquirir terra. [...]

       Esse processo consolidou dois perfis que ajudam a compreender a complexidade da posse de terras. O primeiro perfil remete a campesinos que, ainda que não possuíssem o título da terra, moravam e produziam nos locais já ocupados. São os chamados posseiros. A Lei de Terras garantiu a sua permanência como ocupantes legítimos; porém, novas ocupações não poderiam se dar da mesma forma. Daí em diante, as terras teriam que ser compradas do Estado. O outro perfil é o de grupos que também ocupavam as terras de maneira irregular, mas falsificavam documentos de concessão das antigas sesmarias ou documentos de transmissão de posse como forma de serem reconhecidos como os verdadeiros donos da terra. Esses são os chamados grileiros. [...]

       Por tudo isso, é possível concluir que a Lei de Terras de 1850, longe de contribuir para discriminar as terras públicas das privadas, serviu, em grande medida, como mecanismo para incorporação ilegal de terras públicas e consolidação de áreas griladas.

       A partir de então, a grilagem se consolidou como uma prática lucrativa de controle da terra. À medida que a ocupação do território se intensificou, conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e proprietários. O progressivo adensamento da estrutura fundiária nas áreas de agricultura consolidada contribui no avanço e na busca por novas terras nas áreas ainda pouco cobiçadas, com baixa ocupação populacional.

       É nas áreas de fronteira agrícola, onde o mercado fundiário é ainda balbuciante e a delimitação das propriedades muito imprecisa, que a grilagem se expressa com maior força e continua liderando, como no passado, a apropriação de terras. Nelas, o Estado não consegue conter a grilagem, por não ter um registro cartográfico completo das terras públicas, nem cadastro da delimitação precisa das propriedades privadas. [...]

       As fronteiras agrícolas do Cerrado e da Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas, três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência, as fronteiras agrícolas das últimas décadas se destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos agrícolas e por concentrar muita terra em poucas mãos.

       Por essas características e pela incapacidade do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se, também, um dos motores da concentração fundiária no país. [...]

       Existem muitos mecanismos jurídicos de execução da grilagem. A origem do termo é ligada ao uso de grilos trancados em uma caixa com documentos forjados, a fim de envelhecer artificialmente o documento para parecer mais legítimo. Hoje, porém, os protocolos de falsificação de documentos se sofisticaram, inclusive com o uso de técnicas digitais, e são facilitados pela própria legislação agrária e ambiental.

       Os cartórios são a espinha dorsal do sistema, já que aceitam abrir matrículas com uma documentação incompleta ou suspeita. Uma vez que o proprietário tem o ônus de provar o desmembramento do imóvel particular a partir do patrimônio público, esse momento da alienação para um agente privado é o que se escolhe com maior frequência para forjar documentos, abrindo-se uma matrícula sem indicar a origem do imóvel.

       A partir disso, se constrói uma cadeia dominial sucessória, através da qual é reconstituída toda a genealogia das sucessivas compras, vendas e transmissões de um bem desde a sua forjada saída do patrimônio público. [...]

       Outra modalidade são as ações judiciais que procuram reconhecer terras devolutas como sendo privadas para driblar a proibição constitucional de usucapião de terras públicas. [...] A mesma operação pode ser realizada com declarações de posse que, mediante ação de um cartório conivente, podem ser transcritas como sendo registros de propriedade. Existe ainda, a técnica de retificação de área no registro de propriedade, na qual solicita-se que os limites de uma propriedade sejam modificados em cartório. Nesse caso, a matrícula existe, mas o pretenso proprietário alega um erro na área registrada e solicita a ampliação dos seus contornos. [...]

       Paralelamente, as medidas de regularização ambiental implementadas pelo Código Florestal de 2012 instauraram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vem sendo usado como um cadastro fundiário informal nas operações de grilagem, para comprovar a ocupação e propriedade de terra. [...]

       Além de usurpar uma terra pública, os registros digitais conflitam muitas vezes com outros ocupantes dessas áreas que ainda não têm os seus direitos reconhecidos. As organizações de defesa das populações indígenas e tradicionais se mobilizam para denunciar essas práticas e alertam o poder público sobre a urgência de fazer o CAR de todas as terras de uso ou propriedade coletivos. [...]

       Os estudos realizados sobre os usos do CAR e dos mecanismos simplificados de regularização fundiária apontam a existência de esquemas organizados de grilagem e denunciam, ainda, uma relação causal entre desmatamento ilegal e grilagem. [...]

       Um estudo do Instituto Socioambiental na Amazônia avaliou em 11,6 milhões o número de hectares registrados no CAR em nome de terceiros e sobrepostos a Unidades de Conservação federais na Amazônia em 2020. Se acrescentar a isso as Unidades de Conservação estaduais, TI e as florestas públicas não destinadas, as sobreposições de CAR de terceiros sobre áreas protegidas na Amazônia Legal chegam a 29 milhões de hectares, dentre as quais 3,5 milhões em Terras Indígenas. [...]