Questões da Prova ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 1

O país classificado entre os de maior carga tributária no mundo, o Brasil poderá marcar a história, este ano, com a aprovação da tão esperada reforma tributária - bandeira dos empresários e classistas envolvidos com a economia nacional.

Ao lado da especialização das bases tributárias, o fisco tem se posicionado quanto à importância de prover à administração tributária de autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional, assim como a previsão de uma lei orgânica que, inclusive foi aceita como emenda, pelo relator da matéria, na Câmara dos Deputados.

Efetivar uma reforma tributária, não é tarefa fácil; até mesmo pelos mais diversos atores envolvidos, a quem os interesses, muitas vezes, são também distintos.

Uma das propostas de reforma defende, em síntese, a especialização das bases tributárias clássicas entre as esferas de governo: à União cabe a competência dos tributos incidentes sobre a renda; aos estados e ao DF, os impostos instituídos sobre o consumo; e aos municípios, cabe os cobrados sobre o patrimônio.

Não à toa, o assunto foi um dos mais polêmicos discutidos pelos parlamentares e um dos que marcaram os debates no Congresso Nacional no fim de 2008.

Cavalarias ou Cavalhadas. Reunião ou marcha de cavaleiros com fi nalidade religiosa ou de lazer, as cavalarias têm sua expressão mais signifi cativa nas inúmeras romarias a cavalo e nas cavalarias de São Benedito. Com orgulho, cavaleiros e amazonas de todas as faixas etárias e classes sociais participam dos mais variados eventos populares, que acontecem à parte do universo country.

Encontro de Batelões. No Médio Tietê, no principal dia da Festa do Divino, acontecem os encontros fl uviais das Irmandades do Divino em batelões - grandes barcos capaz de transportarem, em alguns casos, até 40 pessoas. Neles, os Irmãos do Divino seguiam de pouso em pouso (os sítios na zona rural que acolhem a bandeira/folia, dando-lhes pernoite).

Festa do Divino. A devoção ao Divino Espírito Santo constitui-se em um dos fortes núcleos das devoções populares em São Paulo. Herança do colonizador português, exterioriza-se de diversas formas, resultando sempre grandes festas, sendo estas das mais cheias de pompa e espetacularidade, a partir dos tempos do Brasil Colônia.

Encontro de Folia de Reis. É tão expressiva a presença das Folias de Reis no Norte e Noroeste paulista em que muitos dos municípios da região realizam grandes Encontros de Folias de Reis e chegam a mobilizar acima de 50 grupos em cada um, afl uxo de devotos e fartura de comezainas.

Romarias. Um traço que se destaca na cultura tradicional em São Paulo são as romarias: a pé, de bicicleta, a cavalo, de charrete, de moto, de carro, em ônibus. Há romeiros que carregam cruzes por uma distância algumas vezes superiores a 100 quilômetros. São também numerosas as romarias a cavalo, com organizações internas, que chegam a ser complexas em alguns casos, verdadeiras instituições que congregam grande número de afi liados, acima de 1500 cavaleiros, e que peregrinam regularmente, algumas delas bem longevas.

A Nota Fiscal Paulista é um projeto de estimulo à cidadania fi scal no Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular aos consumidores a exigirem a entrega do documento fi scal na hora da compra.

O acesso à página da Nota Fiscal Paulista também pode ser feito pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br), onde o procedimento, exceto em alguns casos muito particulares é feito totalmente pela Internet.

Esse crédito poderá ser utilizado pelo consumidor de diversas formas, tais como: redução do valor do IPVA, crédito em conta corrente, depósito em cartão de crédito, ou mesmo, transferido para outra pessoa física.

Não é necessário se cadastrar no programa para gerar créditos, basta informar o seu CPF ou CNPJ no ato da compra, para consultar os seus créditos o consumidor deverá gerar uma senha na página Internet da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), fornecendo algumas informações básicas.

Além disso, visa gerar créditos aos consumidores, os cidadãos e as empresas do Estado. Para isso, basta o consumidor solicitar o documento fi scal no ato da compra e informar o seu CPF ou CNPJ. Os estabelecimentos comerciais enviarão periodicamente essas informações para a Secretaria da Fazenda, que calculará o crédito do consumidor.

Retirou o plural do pronome "lhes"(?.6): lhe

Trocou a grafi a de "ceara"(?.3) para seara.

Inseriu a preposição "em", na linha 3, do que resultou a expressão: e na execução.

Passou o verbo "tenham"(?.6) para o singular: tenha.

Eliminou o plural de "dadas"(?.6): dada.

Pelos autos de infração, é possível concluir que a tragédia não se deve a imperfeições no asfalto, iluminação ou sinalização. Deve-se, sobretudo, a falhas humanas.

Divulgados pela Polícia Rodoviária Federal, os números da Operação Fim de Ano, em vigor de 20 de dezembro a 4 de janeiro, demonstram, com clareza, que muito ainda precisa ser feito para que o asfalto não mate nem aleije.

O balanço assusta e, ao mesmo tempo, causa indignação. Foram 7.140 acidentes nos 61 mil quilômetros das rodovias federais. O saldo: 435 mortos e 4.795 feridos.

A história se repete com monotonia. Ano após ano, o balanço de acidentes nas estradas registram números ascendentes. Neste fi m de 2008 e início de 2009, o enredo não mudou.

Das 171.265 violações, 99.435 tiveram como causa o excesso de velocidade; 1.043, embriaguez. Ao ligar a chave de ignição, o condutor precisa ter uma certeza: ele tem uma arma nas mãos.