Questões da Prova FGV - 2019 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária

“Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que cavalos não sejam roubados”.

Segundo esse pensamento:

Sêneca, um filósofo latino, a respeito da autoria de crimes, declarou o seguinte princípio: “Cometeu o crime quem dele recebeu benefícios”.

Considerando-se que o crime aludido seja um assassinato, segundo esse pensamento:

“Parece-me absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública, que abominam e punem o homicídio, o cometam elas mesmas e que, para dissuadir o cidadão do assassínio, ordenem um assassínio público”. (Beccaria)

Esse pensamento pretende condenar: