Questões da Prova CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional
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É redundante afirmar que a Constituição do Brasil dá especial ênfase à defesa à existência no país, uma vez que a vida sobreleva-se a constituições sociais e está pressuposta em vários dispositivos legais.
Entre os pilares que sustentam a Carta Magna brasileira — a dignidade da pessoa, o respeito ao cidadão, a garantia da sua integridade, o fortalecimento do bem comum e o resguardo do direito à vida —, sobreleva-se este último, pela qualidade de incondicional.
O texto defende que a sociedade brasileira, apesar de vítima da violência do contexto tecnológico atual, tem por valor superafetado a proteção do direito à vida, garantido constitucionalmente.