Questões de Concurso Sobre direito penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
Nesse cenário hipotético, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que haverá a extinção de punibilidade em razão do(a)