Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para procurador do trabalho

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Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897466 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897462 Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo:


I – é facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Convenções Coletivas de Trabalho com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica;

II – as Convenções Coletivas de Trabalho são aplicadas às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes;

III – as normas coletivas são aplicadas apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro, em respeito à liberdade de filiar ou desfiliar a sindicato, conforme consagrado pela Constituição da República;


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897459 Direito do Trabalho

Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:


I – a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;

II – a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;

III – a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897450 Direito do Trabalho

No Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, a categoria diferenciada é aquela:


I – formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou de condições de vida singulares;

II – formada de empregadores que exercem atividades diferenciadas por força de estatuto especial ou de condições de vida singulares;

III – formada de empregados e de empregadores que exercem profissões ou atividades diferenciadas por força de estatuto especial ou de condições de vida singulares;

IV – formada por meio de deliberação de empregados e empregadores desejosos de se organizarem autonomamente.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador - Subjetiva |
Q2897448 Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo:


I – em face da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o trabalhador eleito para cargo diretivo de entidade de classe antes da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de seu registro sindical, não detém estabilidade no emprego;

II – de acordo com a legislação em vigor, os membros do conselho fiscal do sindicato possuem estabilidade no emprego;

III – o dirigente sindical no exercício de seu mandato é afastado do trabalho, sem prejuízo do salário e demais vantagens do cargo.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: A