Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388722
Direitos Humanos
A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa
Rica, assinale a opção correta.
Q2386169
Direitos Humanos
A respeito da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto
afirmar que
Q2386168
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe
o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito
penal.
Q2386167
Direitos Humanos
Considerando o que dispõe a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a
Mulher (Convenção de Belém do Pará), na hipótese de
ficar constatada a violação das normas da Convenção
por um Estado Parte, que obrigam a adoção de políticas
em defesa da mulher, a medida cabível será
Q2386166
Direitos Humanos
Segundo as definições da Convenção Interamericana
contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de
indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais
e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial”, denomina-se