Questões de Concurso Sobre direito constitucional para agente

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Q2671567 Direito Constitucional

Tomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

( ) Ninguém será sentenciado nem processado senão pela autoridade policial competente.

( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

( ) Não haverá penas de banimento.

( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2671564 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, aos maiores de ___ anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2671152 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2671149 Direito Constitucional

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: C
5: D